ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

No Brasil, o voto feminino somente foi viável no governo de Getúlio Vargas, em 1934, ou seja, 45 anos após a proclamação da república. Certamente, o contexto histórico mencionado exemplifica uma das diversas restrições a que o grupo feminino, por anos, foi submetido. Um efeito disso foi a consolidação da cultura machista no meio social, o que contribuiu para a persistência da  violência contra a mulher e influenciou, diretamente, no tratamento do Estado frente a esse assunto.

A priori, o artigo 113º da Constituição Federal vigente ratifica que “Todos são iguais perante a lei”. Todavia, há uma incompatibilidade entre o artigo citado e a realidade de muitas brasileiras. Isso porque  177 mulheres, em média, são espancadas, por hora, no Brasil, conforme o G1 e, dentre elas, metade não denunciam. A justificativa disso advém demora em criar a Lei Maria da Penha, a qual foi feita apenas em 2006, especialmente, por conta da magnitude das agressões acometidas à Maria da Penha Fernandes, que foi agredida pelo seu marido e teve prejuízos físicos e psicológicos. Logo, o fato de não ter existido leis destinadas à violência doméstica, entre 1988, ano da Constituição, até 2006, valida a incompatibilidade, anteriormente mencionada, pois não havia igualdade jurídica entre cidadão e cidadãs. Com efeito, mulheres passaram a adiar as denúncias, a fim de evitar uma exposição pública que não resultasse no fim aos atos violentos acometidas a elas.

A posteriori, a Universidade Federal do Paraná, ao verificar os dados de uma Delegacia da mulher, observou que grande parte dos agressores pagam suas fianças e aguardam o desenrolar do seu julgamento em liberdade. Baseando-se nisso, percebe-se a ineficácia do Estado em minimizar os casos de violência contra a mulher, pois se trata de um problema sociocultural, então, viabilizar o pagamento de fiança, ao agressor, não é uma atitude de caráter educativo e não garante a segurança da vítima. Destarte, os insultos e ameaças, conforme a mesma pesquisa, dificilmente são tidos, por mulheres, como atos de violência. Nesse caso, tendo ciência dos fatos, já citados, concluir-se que as  ofensas verbais foram praticadas, de tal modo, que até mesmo as mulheres perderam o senso crítico para caracteriza-los como um forma de agressão, o que acaba comprovando, novamente, a veracidade do Estado, por meio da educação, impedir a propagação da ideologia machista as gerações futuras.

Nota-se, então, a necessidade de ações para reverterem a situação esmiuçada. Posto isso, o Ministério da Educação deve realizar palestras nas escolas para tornar os estudantes engajados na causa do combate a violência contra a mulher. Ademais, tais palestras deverão apresentar aos alunos, exemplos de agressões verbais, no intuito de evitar a contínua normalização delas no meio social. Por fim, panfletos serão distribuídos à população para informá-los sobre a iniciativa de tal órgão público.