ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Agressões físicas, morais, psicológicas e sexuais: essa é uma realidade presente no cotidiano de muitas mulheres brasileiras. Considerado, em 2018, um dos dez países mais violentos do mundo pela Organização das Nações Unidas, ONU, o Brasil registra, a cada ano, um maior índice de violência, e um dos mais elevados é o crime de ódio contra a mulher, que, infelizmente, aumenta anualmente. A exemplo disso, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, apenas na última década, a taxa de feminicídio, o assassinato contra a mulher, cresceu em mais de 200% no País. Nesse sentido, a persistência da violência contra a mulher no Brasil ocorre, certamente, devido ao legado deixado pela sua história somado à ineficácia das medidas legislativas atualmente existentes.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a história do Brasil deixou marcas na sua sociedade que perduram até o seu presente. Nessa perspectiva, em sua obra “Gabriela, Cravo e Canela”, Jorge Amado retrata uma situação considerada normal no período colonial: ao flagrar sua esposa o traindo, Jesuíno Mendonça a mata, e isso lhe deu a reputação de homem justo e íntegro. Decerto, esse cenário explicita como a violência contra a mulher sempre existiu na sociedade brasileira, enquanto o homem tinha proteção legal para praticá-la. Como resultado disso, o Brasil atingiu, em 2019, a média de um feminicídio a cada sete horas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Além disso, vale salientar que as leis atualmente existentes não são suficientes para combater a violência contra a mulher no Brasil. Nesse contexto, sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha foi um marco na evolução feminina, auxiliando mulheres vítimas de violência e, como prova disso, até o ano de 2011, mais de 200 mil mulheres denunciaram diversos tipos de abuso, conforme o Conselho Nacional de Justiça, CNJ. Contudo, embora tenha assistido as mulheres, o País precisa de leis mais inflexíveis, que garantem a pena a todos os atores desse crime, visto que o CNJ registrou pouco mais de 10 mil prisões efetuadas envolvendo a Lei Maria da Penha, o que constitui cerca de 5% dos relatos.

Em síntese, a história do Brasil, associada à insuficiência das leis presentes, contribui para a persistência da violência contra a mulher no País. Logo, cabe ao Ministério da Educação, MEC, com as Secretarias de Cultura, por meio de exposições, com amplo acesso, em museus e teatros, promover a educação da população quanto ao passado do Brasil, a fim de conscientizá-la a respeito da violência doméstica e de suas consequências negativas no corpo social. Ademais, o Poder Legislativo deve, mediante a implantação de leis mais rígidas, que reforcem a Lei Maria da Penha, assegurar penas a todos os agressores, com o intuito de garantir a segurança feminina. Assim, com essas medidas, espera-se reduzir a violência contra a mulher, que persiste na sociedade brasileira desde sua formação.