ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Segundo o filósofo Durkheim, o corpo biológico para um bom funcionamento deve interagir de maneira igualitária entre si. De maneira análoga, a sociedade para uma harmonia social deveria oferecer igualdade de direitos sem a distinção de gênero. O que não acontece no Brasil com as mulheres. Isso se evidencia não só pelo fato de elas serem alvo de violência, como também, do preconceito histórico do patriarcalismo.

Primeiramente, é importante destacar que as mulheres sofrem dessa visão de inferioridade desde a Antiguidade Clássica Grega. Nesse período, os homens iam para as guerras e as mulheres ficavam em casa cuidando dos filhos. Nessa sociedade a mulher era vista como o ser capaz de gerar um guerreiro, sendo essa sua principal função na comunidade. Esse pensamento de exclusão das mulheres das atividades ocorre de maneira análoga no Brasil, onde mulheres sofrem preconceito apenas por serem mulheres. Muitas vezes, esse preconceito se torna um crime de ódio e a violência.

Somado à isso, apesar dos avanços alcançados com a Lei Maria da Penha, o número de processos instaurados com base nessa lei ultrapassa os trezentos e trinta mil apenas nos juizados e varas especializadas em Violência Domestica e Familiar. Ademais, a colocação de quinto lugar que o Brasil ocupa no ranking de países com maior taxa de feminicídios evidencia a ineficácia da segurança dada as mulheres brasileiras.

Portanto, é imprescindível que o Estado crie novas emendas constitucionais e reforce as leis já existentes, mediante aprovação em plenário aliado à aceleração de processos engavetados à espera de uma resolução, a fim de punir covardes abusadores. Somado a isso, é fundamental que TVs e rádios divulguem pontualmente dados reais sobre a impunidade, com o intuito de alertar a população de que machucar uma pessoa do sexo feminino é crime passível de severa punição. A persistência da violência contra a mulher será, então, amenizada.