ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A violência contra a mulher é uma das manifestações mais cruéis e evidentes da desigualdade de gênero no Brasil. Fundada em uma cultura patriarcal impregnada de valores sexistas, nossa sociedade vem sofrendo com um problema que, mais do que persistente, tem se mostrado crescente em meio a um cotidiano perverso e sustentado por relações sociais profundamente tóxicas e agressivas.

Nas últimas décadas a questão foi sendo paulatinamente colocada no centro do debate público, até ser finalmente considerada como prática que não deve ser tolerada. Isso se deu com a edição de diversas leis, como a Maria da Penha, em 2006, a do feminicídio, em 2015, e, por fim, com a de importunação sexual, de 2018, dentre outros exemplos. Todavia, é nítido o descompasso entre o notável reforço no arcabouço legal e a implementação de frágeis políticas públicas voltadas ao combate a esse tipo de violência.

Aliado a isso, a ineficácia de tais ações pode ser apontada como a responsável pelo sentimento de impunidade por parte do agressor que, não raro, permanece em liberdade e dando continuidade às suas ameaças. Isso aumenta não só a sensação de insegurança da ofendida, como também o descrédito relativamente ao amparo do poder público. Como se não bastasse, o próprio preconceito, já cristalizado na mente da população, contribui para o julgamento equivocado do contexto em que ocorre a agressão, sendo comuns as situações de inversão da atribuição de culpa, em que esta recai sobre a mulher que sofreu o ataque.

Portanto, no que concerne ao recrudescimento da repressão aos atos de violência, deve-se intensificar a fiscalização do cumprimento de medidas cautelares protetivas, bem como dotar de maior agilidade os procedimentos administrativos e judiciais de urgência, visando conter a investida e a continuidade dessa espécie de crime.