ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição brasileira, promulgada em 1988, menciona, em seu artigo sexto, que a segurança é um direito de todo o cidadão. Percebe-se, entretanto, que não existe a plena concretização desse direito, o que se evidencia pela persistência da violência, principalmente contra as mulheres. Nesse contexto, a situação se agrava não só pelo machismo estrutural de muitos brasileiros, mas também pela inércia do governo diante da garantia de proteção que é dada às vítimas.

Em primeira análise, cabe ressaltar que o Brasil possui um período colonial marcado pela sociedade patriarcal. Nessa conjuntura, a despeito da evolução dos direitos sociais, alguns indivíduos seguem com a ideia de superioridade de gênero, o que, infelizmente, corrobora a manutenção de altos índices de violência contra as mulheres. Dessa forma, é inaceitável que, um país que traz a igualdade como direito constitucional, não invista mais em ações e eventos públicos que desconstruam esse ideal sexista, herança de séculos de submissão feminina.

Ademais, enfrenta-se, por vezes, a letargia do Estado no cumprimento de direitos fundamentais. Nesse cenário, Thomas Hobbes afirmava que é dever do Estado garantir a segurança, e isso, hodiernamente, deve se refletir na proteção dada a vítimas de agressão após a efetivação da denúncia, visto que muitas mulheres optam pelo silêncio por medo de represálias. Sob esse prisma, o Estado segue com atitudes displicentes na fiscalização de medidas de restrição, o que torna necessárias medidas urgentes para combater o problema.

Infere-se, portanto, que cabe ao Poder Público garantir a proteção necessária às mulheres, por meio da rigorosa fiscalização de denúncias e amparo às vítimas após a delação, com auxílio de policiais especializados e equipes de segurança privada. Além disso, é preciso ministrar palestras e debates públicos para o combate de idéias machistas. Espera-se, com isso, acabar com a violência contra a mulher no país em consonância com a efetivação do direito à segurança previsa na Carta Magna.