ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, cujo objetivo principal é punir adequadamente atos violentos contra a mulher. Entretanto, mesmo com a criminalização do feminicídio, o aumento percentual dessa violência persiste. Logo, ressalta-se que o problema tem sua raíz em uma sociedade machista, aliada à uma visão histórica que coloca a mulher como submissa.

Primeiramente, pode-se apontar a ordem patriarcal como motivação ao feminicídio, onde a desigualdade subordina as mulheres aos homens. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 145 mil casos de violência – física, psicológica, sexual e de outros tipos - foram registrados. Entretanto, sabe-se que mais de 50% desses casos são velados, permitindo que os agressores voltem a ter esse tipo de atitude.

Diante dessa realidade, a submissão feminina configura-se como um exercício de poder. Assim sendo, o patriarcado ainda exerce controle sobre as mulheres, corroborando para o afastamento cada vez maior da tão sonhada igualdade de gênero. Sob esse viés, a filósofa Simone de Beauvoir afirma que é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado, que qualificam de feminino. Nesse sentido, essa submissão promove o encorajamento dos homens a violentar mulheres.

Logo, faz-se imprescindível que a sociedade aja no combate desse entrave. Portanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aliado à mídia, elaborar e divulgar um Programa de Atenção Social que, com o apoio de ferramentas de contato urgente, atendam rapidamente as mulheres violentadas. Ademais, é imperativo que o Ministério da Educação, por meio de palestras públicas com docentes qualificados, incentive a conscientização social, objetivando ensinar a importância da isonomia de gênero para o progresso democrático. Assim, com o conhecimento moral e democrático, as meninas não se submeterão ao meio social, e irão usufruir de seus direitos sociais de equidade no mundo hodierno.