ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Thomas Hobbes, filósofo inglês, em sua obra “Leviatã”, dissertou que o homem precisava superar seu “estado de natureza”. Para ele, a sociedade apresentava tendência ao caos e à desarticulação, à proporção que, por puro egoísmo, estava disposta a se destruir em busca da satisfação de seus interesses. Nesse viés, pode-se relacionar as palavras de Hobbes à sociedade brasileira atual, uma vez que mesmo após a criação e adaptação de leis, a violência contra a mulher cresce gradativamente. Diante disso, torna-se necessário analisar as razões que tornam essa problemática uma persistência no Brasil contemporâneo.

Em primeiro lugar, vale salientar que, a cultura do machismo está instaurada na sociedade brasileira. Em resumo, a população acredita que o comportamento da mulher é o principal motivo do crescente número de estupros. Segundo uma pesquisa realizada, em 2019, pelo jornal O Globo, 58% dos entrevistados afirmaram que  se as atitudes das meninas forem adequadas não sofrerão violências. Desse modo, justifica-se a célebre frase citada por Thomas Hobbes: " O homem é o lobo do homem", visto que os cidadãos estão dispostos a transferir a culpa do agressor para a vítima na tentativa de justificar atos criminosos, sendo assim, predadores que se autodestroem.

Ressalta-se, ademais, que a lei 11340, cria mecanismos para coibir e prevenir atos de violência contra a mulher. Contudo, verifica-se que a lei não é totalmente eficaz ao observar que, na última década, o número de assassinatos aumentaram em 230%, conforme dados apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Essa conjuntura advém da falta de denúncias, visto que, com o reduzido número de delegacias da mulher, principalmente nas cidades interioranas, os processos de investigações ocorrem de forma lenta e, consequentemente, há uma incapacidade de proteção estatal. Assim, há um sentimento de impunidade por parte do agressor que permanece livre e com ameaças contra a vítima que, indubitavelmente, por estar em estado de vulnerabilidade, prefere o silêncio .

Portanto, medidas são necessárias a fim de amenizar a problemática. Visando desconstruir o machismo implantado na população, urge que o Ministério da Educação (MEC) desenvolva, por meio de verbas públicas, palestras nas escolas, para crianças e adultos, que ensinem, a não inverter a culpa com julgamentos equivocados, tendo como base o fato de que não há justificativas para o crime. Em paralelo, o Governo em parceria com as prefeituras deve viabilizar o aumento de delegacias da mulher e criar mecanismos que agilize os processos de punição. Somente assim, será possível assegurar os direitos previstos na lei e impedir que o individualismo e egoísmo citado por Hobbes continue sendo realidade no Brasil atual.