ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Segundo Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês, não são as crises que mudam o mundo, mas sim a nossa reação a elas. Com efeito, nota-se a necessidade de debater acerca da crise da falta de segurança que assola a população feminina brasileira. Por isso, é importante expor os problemas que influem na persistência da violência contra a mulher, como  a flexibilização das leis e a insegurança em fazer a denúncia.

Em primeira análise, verifica-se que o público feminino têm conquistado vitórias na busca por seus direitos e proteção. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, 33,4% dos processos envolvendo violência contra mulheres foram julgados, após a sanção da Lei Maria da Penha. No entanto, há ainda flexibilizações no código penal que possibilitam ao agressor, retornar para próximo dessas mulheres. Sob essa perspectiva, como consequência, elas ficam à mercê de seus agressores, podendo tornar-se parte da estatística de feminicídio.

Paralelo a isso, importa falar sobre a insegurança em fazer as denúncias de violência contra mulher. Nesse contexto, urge reconhecer que inúmeras mulheres ainda resistem em efetuar as denúncias, pois permanecem à mercê das ameaças de seus agressores. Dessa maneira, é preciso que essa minoria seja apoiada pela sociedade brasileira. Nesse viés, cabe salientar que em concordância com o pensador chinês, Confúcio, não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros. Dessa forma, é necessário mudar essa realidade em que muitas mulheres ainda vivem.

Em suma, é fundamental que medidas sejam tomadas para atenuar essas problemáticas. Para tanto, o Supremo Tribunal Federal, no papel de tribunal constitucional, reformule as leis e penalidades já existentes, por meio de decretos, a fim de findar a flexibilização na constituição. Ademais, os Veículos Midiáticos devem divulgar campanhas de denúncia, mediante apresentação de comerciais, com propósito de incentivar a população à denunciar violências contra mulheres. Assim, então poderá se construir um pais mais justo e seguro para a população feminina.