ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

É possível observar que, no contexto social vigente, o feminicídio é um dos motivos que mais representam o número de morte das mulheres. Pois conforme evidencia uma pesquisa divulgada pelo o Ministério da Saúde, no ano de 2009, evidenciou que a cada hora, 536 mulheres são agredidas, confirme o Fórum de Segurança Pública, outro dado alarmante é que, de 2009 para 2016, os casos de violência física por cônjuge ou namorado, saltaram de 4.339 para 33.961. Esta realidade brutal é fundada em uma cultura patriarcal, além de uma legislação ainda muito falha.

Um primeiro fator, é a presença de um comportamento que exige obediência, subordinação e submissão da mulher em relação ao homem. Comprovando isto, a estudiosa Sylvia Walby estudou o patriarcado e identificou que ele ocorre de duas formas, na família, onde as mulheres são excluídas da vida pública e controlada pelos homens da família e na vida social, continuam submissas ao chefe, ao líder e ao supervisor; Esta primeira análise ocorreu durante a expansão do capitalismo e só foi possível refletir sobre isso graças ao advento da primeira onda do feminismo .

Concomitante a isto, há de observar que a legislação, mesmo que exista, ainda é falha e pouco elaborada e, mais ainda, por serem amena as suas perdas, é vista como desimportante. Pois, mesmo com o advento da Lei da Maria da Penha, em 2006, e a do feminicídio, em 2015, ainda há um descompasso notável entre o cenário atual e o cenário ideal, tal que mesmo com a elaboração da legislação, os crimes aumentaram. Isto denota a incapacidade do Estado garantir a vida dessas mulheres ou dear da guarida a elas.

Portanto, cabe analisar que medidas são necessárias para que essa problemática possa ser amenizada ou controlada. Nesse sentido, cabe ao Ministério de Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos humanos realizarem campanhas em toda a mídia, incentivando a denúncia, além disso cabe ao Senado e a Câmara dos Deputados que se elaborem uma legislação que torne o crime de feminicídio inafiançável, além de dobrar a pena.