ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Cultura do Machismo: Causas e Barreiras

A violência contra a mulher é uma anomalia que se perpetua historicamente na sociedade, independentemente da camada social ou grau de instrução dos envolvidos. Apesar das evoluções legais, por meio da Lei Maria da Penha e outras tipificações, os crimes contra as mulheres ainda ocorrem em escala alarmante, em razão da cultura machista de parte da sociedade, aliada a impunidade dos agressores.

Inicialmente, menciona-se que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o quinto país do mundo em casos de Feminicídio. Dentre as possíveis causas, estão questões históricas de uma cultura machista, demonstrada por sentimentos utópicos de posse da mulher e de suposta superioridade do sexo masculino. Essa perturbação cultural em parte da sociedade pode ser comprovada por meio de recente pesquisa do instituto Datafolha, a qual aponta que 30% dos homens acreditam que as mulheres - caso usarem roupas provocativas - perdem a razão de reclamar se forem serem estupradas.

Além disso, a despeito das atualizações penais, ainda há barreiras para efetivamente punir os crimes contra as mulheres. Nesse contexto, destaca-se a ocorrência de impunidade dos agressores devido a morosidade do Poder Judiciário e das dificuldades para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas das vítimas. Não obstante, corrobora com essa problemática o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o qual aponta que, na maioria das vezes, os agressores são reincidentes na prática de violência contra as mulheres.

Sendo assim, diante da necessidade de cessar esse tipo de crime, é necessário que o Poder Executivo da União e dos Estados invista na reposição do efetivo policial, em ações de modernização tecnológica e na capacitação profissional dos agentes públicos, de forma a ampliar a fiscalização de medidas protetivas em defesa das mulheres e dar mais celeridade e condições para a aplicação prática e o cumprimento da lei.