ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituemos a eles”. Com essa frase, a escritora Simone de Beauvoir sintetiza a indiferença de um grupo em relação a um determinado abuso, qualquer que seja o seu tipo. Nessa conjuntura, o cenário hodierno relativo à violência de gênero retrata o enorme “escândalo” que a sociedade brasileira vivencia. Logo, fica evidente que este problema é uma fonte de preocupação para o país, o qual pode ser analisado pelo viés histórico e político-social.

Mormente, tem-se no pensamento do filósofo Foucault que “o homem é fruto de um processo histórico”. Sob essa ótica, a gênese histórica nacional, baseada em uma estrutura patriarcal, tornou o papel feminino irrelevante na sociedade colonial. Assim, a figura principal no núcleo familiar centrada no homem criou um sentimento de posse sobre a mulher, relativizando a gravidade dessa configuração de dominância, o que dá alicerce à ocorrência de agressão ligada ao gênero. Por conseguinte, é fulcral ressignificar a importância da repressão a este tipo de violência.

Ademais, a inobservância da atuação estatal intensifica a problemática em questão. Desse modo, apesar dos direitos individuais das mulheres estarem garantidos na legislação brasileira, sobretudo, com o advento da Lei Maria da Penha, a aplicação efetiva ainda está muito aquém de ser adequada, o que implica nos altos índices de abusos de gênero que ocorrem no país: aumento de 230% dos casos de feminicídio nas últimas três décadas, de acordo com o site Mapa da Violência. Outrossim, a composição predominantemente masculina das entidades policiais pode reprimir a denúncia, devido ao conceito da “revitimização social”, que torna a mulher vítima de agressão a principal lesada durante o processo de investigação, de acordo com o médico psiquiatra Césare Lombroso. Destarte, esses fatores recrudescem o problema evidenciado.

Portanto, medidas são necessárias para diminuir a violência de gênero no país. Para tanto, o Governo Federal, sob a pasta da Justiça, deverá intensificar o processo de valorização e proteção da figura da mulher, por meio de políticas direcionadas ao público feminino, na forma campanhas publicitárias em comerciais de TV em grandes emissoras, como também a criação de delegacias especializadas nesse tipo de abuso, com o intuito de diminuir os casos de agressões no país, para, então, poder-se viver menos habituado a este “escândalo”.