ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Essa afirmação da filósofa existencialista Simone de Beauvoir pode servir de metáfora à persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, visto que, por mais escandalosa que seja a situação, poucos são os esforços destinados para resolvê-la. Diante disso, indubitavelmente, tal conjuntura advém tanto da normalização da brutalidade contra o sexo feminino quanto a falta de legislações as quais combatam essas bestialidades.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que no final de 2017 o MC Diguinho lançou uma música a qual gerou grande polêmica, “Surubinha de leve”, na qual o MC diz que vai encontrar uma mulher, embebedá-la, estuprá-la e largá-la na rua. Assim, torna-se evidente a referência à cultura do estupro, contexto no qual o estupro é pervasivo e normalizado devido a atitudes sociais sobre gênero e sexualidade, e à misoginia, ódio e/ou aversão à mulheres, fatos os quais fizeram organizações feministas se posicionarem contra o artista e lutar contra a divulgação de sua criação. De acordo com o G1, a cada 11 minutos uma mulher é vítima de violência sexual no Brasil, sendo mais de 12 mil casos por ano. Além disso, é fato que as manifestações culturais, a música em específico nesse caso, têm grande poder sobre a construção do indivíduo, influenciando-o no seu raciocínio.

Ademais, o descaso jurídico é um grande fator o qual contribui para a permanência da crueldade contra as mulheres. Nesse sentido, lembra-se que apenas em 2015, 27 anos após a criação da última Constituição Federal, que foi sancionada a primeira lei a qual visa combater a violência física, sexual, patrimonial, moral e psicológica contra o sexo feminino, a Lei Maria da Penha. Nesse viés, é notória a ausência de mais legislações eficientes com a mesma finalidade.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual. Urge que o Ministério da Justiça (MJ) crie e execute leis, aprovadas pela Câmara e pelo Senado, que tenham como objetivo levar a cadeia e multar pessoas as quais realizem atos de bestialidade ou propagem a cultura do estupro e a misoginia com o objetivo de diminuir os casos de hostilidade contra o sexo feminino. Somente assim, será possível desafiar tal escândalo.