ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A violência contra a mulher é todo ato que resulta em morte ou lesão física, sexual, moral e psicológica contra o público feminino. Há exatos quatorze anos atrás, a Lei Maria da Penha foi sancionada no Brasil com a finalidade de proteger a mulher contra esses tipos de agressão, em especial, dentro do ambiente doméstico e familiar. Indubitavelmente, apesar de haver estruturas de proteção de suma importância, o problema ainda persiste.

Historicamente, a mulher é denominada como um ser dependente do homem e incapaz de estar acima ou nos mesmos ambientes que o mesmo. Entretanto, com o decorrer dos anos esse público denominado como “minoria” foi ganhando força e espaço na sociedade, sobretudo com o surgimento do movimento Feminista que defende a condição de igualdade entre homens e mulheres, além do direito de decidirem acerca de sua vida individualmente, quanto no âmbito político como no coletivo.

Contudo, apesar de haver grandes e consideráveis avanços, quanto no ambiente social como no político, a impunidade aos agressores ainda é insuficiente e apresenta falhas. Por conseguinte, as mulheres sentem-se desprotegidas e desmotivadas em socorrer por uma ajuda, a qual pode não obter sucesso, uma vez que a cultura machista se fortalece e prevalece estruturalmente, inclusive no caso da Maria da Penha a qual foi vítima de tentativa de feminicídio  do seu ex companheiro, o qual demorou dezenove anos para obter uma resposta da justiça brasileira.

Dessa maneira, portanto, é evidente a necessidade de uma reavaliação nas estruturas de proteção ao público feminino, para que dessa forma possa combater a persistência desse problema. Logo, cabe aos poderes do Legislativo e Executivo, em conjunto, garantir a elaboração de leis mais severas e assegurar que as suas diretrizes estão sendo respeitadas dentro dessas estruturas. Ademais, além de aplicar melhorias no espaço jurídico, faz-se necessário campanhas conscientizantes sobre o assunto, cada vez mais presentes através dos principais canais de comunicação.