ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O filósofo francês Sartre, defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, visto que é livre e responsável. No entanto, observa-se a irresponsabilidade da sociedade, formada por homens arcaicos, no que tange à agressões ao público feminino. Esse cenário antagônico é fruto tanto de uma sociedade patriarcal, marcada por raízes históricas amargas de supressão feminina, quanto da baixa efetividade na apuração das denúncias realizadas pelas mulheres nas Delegacias de Defesa da Mulher.

Em abordagem inicial, vê-se que a sociedade contemporânea brasileira é formada, em sua grande maioria, por homens preconceituosos e patriarcais, resultado de costumes históricos. Por exemplo, a República Oligárquica foi um período marcado pela “proibição” do voto feminino, onde tal impedimento não era prescrito por lei, entretanto, a cultura excludente já existente excluía as mulheres de votar. De maneira análoga, nota-se que a sociedade atual ainda é caracterizada pela exclusão feminina, onde o direito do voto foi garantido, contudo, ainda permanecem cicatrizes históricas, onde as mulheres são abusadas das mais diversas formas ( fisicamente, moralmente, sexualmente, etc) .

Além disso, o público feminino vítima de qualquer tipo de agressão, quando realiza a denúncia na delegacia, são poucos os casos julgados. Segundo dados da Secretária de Políticas para as Mulheres, do total de 332.216 denúncias realizadas, somente 33,4% foram julgadas. Na esteira dessa ideia, vê-se que esse baixo número de processos julgados é fruto da composição profissional das Delegacias de Atendimento à Mulher, formada majoritariamente por homens, fazendo com que as vítimas não sejam ouvidas e compreendidas da mesma forma, caso fossem ouvidas por outras mulheres. Assim fica claro que, em virtude de grande parte das denúncias serem ouvidas pelo público masculino, não ocorre em sua maioria, a empatia e devido entendimento do homem acerca dos abusos relatados pelas mulheres.

Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas no combate da violência contra a mulher na sociedade brasileira. A priori, compete ao Governo, em parceria com o Ministério da Educação e Cultura (MEC), a elaboração de campanhas educativas, que abordem sobre a igualdade de gênero, por meio do apoio das escolas públicas/privadas, com o intuito de conscientizar os futuros homens acerca da importância da mulher em sociedade. Ainda é de responsabilidade do Ministério Legislativo, através da elaboração de um decreto, a priorização de delegadas femininas na apuração de denúncias realizadas pelas mulheres, com intuito de fomentar o prosseguimento dos casos denunciados, pois uma vez que a vitima é representada por uma mulher, há maior confiança e credibilidade em realizar a denúncia. Com essas ações, espera-se mitigar os casos de violência contra a mulher no Brasil.