ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Maria da Penha estava dormindo quando seu marido atirou em seus quadris, o que a deixou permanentemente lesionada. Anos depois, Maria conseguiu justiça pelos atos de seu cônjuge e a crição de uma lei que leva seu próprio nome. Tristemente, apesar de progressos no que tange à luta à violência contra a mulher, ela persiste e cria vítimas, diariamente, na sociedade brasileira. Nesse contexto, a perpetuação desse fenômeno reflete um quadro desafiador para parte da demografia feminina, seja pela inefetividade estatal, seja por rastilhos históricos.

Mormente, é justo reconhecer as iniciativas do Poder Público que visam a atenuar essa problemática, como a criação da Lei Carolina Dickmann e da Lei Maria da Penha, as quais se apresentam um progresso em relação à autonomia das mulheres brasileiras, na medida em que punem parceiros abusivos. Todavia, isso não tem sido suficiente para atenuar essa problemática, haja vista que a morosidade de julgamentos, tal qual a impunidade aos agressores impossibilitam a efetividade dessas leis. A esse respeito, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman afirma, em sua obra “Modernidade Líquida”, que algumas instituições, a exemplo do Estado, perderam sua função social, mas tentam conservá-la a todo custo, sendo denominadas “instituições zumbis”. Destarte, enquanto o Estado falhar em executar com plenitude leis de proteção à mulher, parte da população feminina continuará sofrendo com uma violência que poderia ser atenuada.

Outrossim, outro grande fator que contribui para a permanência dessa violência são paradigmas machistas construídos ao decorrer da história humana. Sob tal ótica, Simone de Beaurvoir afirma que, ao decorrer da história, a mulher foi “rebaixada” à categoria de “segundo sexo”, incumbida de obediência, criação e submissão ao homem. Dessa forma, torna-se evidente como esse fenômeno está intrinsecamente atrelado ao pensamento da autora, uma vez que a figura feminina é vista como inferior a da masculina, este se legitima para promover e perpetuar violência sobre ela. Infelizmente, isso é apenas outro fator que impede a plenitude da vivência feminina, sendo necessário combatê-lo.

Urge, portanto, uma solução definitiva para esse problema. Assim sendo, é necessário que o Ministério Público Federal faça as leis Carolina Dickmann e Maria da Penha funcionarem com mais efetividade e celeridade, mediante uma ação a qual deve ser elaborada e aprovada pelo Poder Judiciário, o MPF deve intervir em processos parados ou lentos mediante o uso de promotores e advogados de defesa, a fim de aplicar punições e prender os criminosos. Assim, com essas leis funcionais, espera-se que as mulheres brasileiras estejam mais seguras de agressões machistas, e os agressores pensarão antes de cometer quaisquer atrocidades.