ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na série “Coisa Mais Linda”, é retratado o cenário da cidade do Rio de Janeiro, na metade do século XX, marcado pelo patriarcalismo. Em um dos episódios, Lígia é agredida pelo marido, Augusto, pois ele não permite que ela seja cantora. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no hodierno cenário brasileiro, haja vista que a violência contra a mulher perpetua no país. Assim, faz-se pertinente debater acerca do problema, que não é observado tanto pelo Poder Público quanto pela sociedade civil, mas que precisa ser devidamente combatido.

Em primeira instância, é preciso reconhecer que a negligência governamental corrobora a existência do problema. Embora a Lei Maria da Penha garanta proteção às mulheres, sua finalidade encontra desafios, visto que muitos indivíduos persistem em violentá-las devido ao patriarcalismo- sistema social em que homens são considerados superiores às mulheres- enraizado na sociedade. Prova disso são os inúmeros casos noticiados cotidianamente nas TVs sobre violência, estupro e até mesmo assassinato. No entanto, os responsáveis por esses atos muitas vezes não são punidos, e a mulher é desamparada e considerada culpada pela situação. Essa caótica realidade rompe com o direito à igualdade de gênero assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Outrossim, a inépcia social contribui para a ocorrência do problema. É notório que, a forte cultura do machismo persistente na sociedade faz com que muitas mulheres sintam-se inseguras para denunciar abusos e, até mesmo, ajudar outras que passam pela mesma situação. De fato, tal atitude se relaciona ao conceito de banalidade do mal, trazido pela socióloga alemã Hannah Arendt: quando uma atitude ocorre constantemente , as pessoas param de vê-la como errada, tornando-a banal. Isso pode ser ilustrado em um dos episódios da série “Coisa Mais Linda”,uma vez que Lígia é novamente agredida pelo marido e não permite que suas amigas entreguem o caso à polícia, pois Augusto é candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Desse modo, fica claro como o medo e a insegurança prevalecem entre as mulheres brasileiras. Logo, tendo em vista as análises apresentadas, faz-se necessária a adoção de medidas que visem erradicar o conflito supracitado.

Para tanto, cabe ao Governo Federal aumentar as medidas protetivas, por meio da construção de mais Delegacias da Mulher para melhorar a punição dos agressores e acolher as mulheres violentadas. Ademais, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve facilitar a denúncia, por intermédio da criação de disque-denúncia nas principais redes sociais- Instagram, WhatsApp, Twitter Facebook e TikTok- a fim de possibilitar que as mulheres notifiquem a polícia de forma rápida e objetiva. Somente dessa forma, a problemática central, observada pela personagem Lígia, será contornada no Brasil.