ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A filósofa Judith Butler postula que a violência contra a mulher advém da cultura machista, que culpabiliza as vítimas de abusos fisiológicos, que são tratados com naturalidade. Hodiernamente, tal problemática continua existindo, vide o aumento do número de feminicídios ao longo do século XXI, de acordo com o Mapa da Violência. Por conseguinte, é fulcral a atuação do Governo Federal nos campos socioeducacional, parlamentar e econômico, visando a resolução de tais crimes hediondos.

Precipuamente, evidencia-se a primordialidade de aprimoramento federal no meio social. Conforme a filósofa Hannah Arendt, crueldades no espectro cultura, ainda que possam causar ojeriza com base no imperativo categórico kantiano, podem passar despercebidas na comunidade atuante, uma vez que já se tornaram normais ou banais. Logo, é imperiosa a intervenção do estatal no âmbito escolar, cultural e midiático, objetivando a disseminação informacional das dimensões dos crimes contra a mulher e de suas medidas assistenciais, evitando, portanto, a banalização dos atentados.

Ademais, é impreterível a busca pelos direitos sociais femininos, segundo a própria Constituição Federal. Suas diretrizes, conjuntamente com a Lei Maria da Penha, preveem a atuação jurídica em casos de violência doméstica, concomitantemente a fiscalizações criminais e assistências às vítimas. A fim de salvaguardar possíveis vítimas, é imperativo, a priori, a alocação de recursos financeiros para o incremento de delegacias responsáveis pelos crimes hediondos, para que se viabilize atendimentos adequados a quem sofre os abusos e garanta-se a efetiva aplicação penal e concretização dos princípios outorgados pela Constituição Federal.

Infere-se, portanto, a necessidade de atuação estatal nas esferas cultural, educacional, política e econômica. É incumbência do Ministério da Educação, junto à Secretaria Especial da Cultura, a propagação publicitária e informacional dos tipos de violência sofridas pelo gênero feminino, por meio de subsídios aos veículos midiáticos, além da promoção de palestras em escolas públicas e particulares, reforçando modos de recorrer às denúncias criminais, garantindo a democratização informacional e a maior aderência popular à justiça. Outrossim, cabe ao Ministério da Economia, em ação com a Câmara dos Deputados, o aumento na arrecadação do poder público, por meio da formulação de propostas referentes à taxação sobre grandes fortunas e a reformas previdenciárias, propendendo à alocação de recursos para os crimes domésticos e ao aprimoramento da assistência pública. Dessarte, mitigar-se-á o machismo e a violência contra a mulher em território nacional.