ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

É indiscutível que, diante das mazelas que assolam o século XXI, a persistência da violência feminina representa ameaça ao princípio da isonomia, assegurado pela Constituição brasileira. Esse quadro está intrinsicamente ligado à realidade do país, seja pela cultura patriarcal secular no Brasil, seja pela diminuta aplicabilidade das leis. Nesse sentido, é essencial a análise do cenário, que oriundo de aspectos históricos e sociais, necessita de intervenção para atenuá-lo.

Em uma análise inicial, nota-se que a manutenção da sociedade patriarcal no Brasil dificulta a resolução da violência feminina nesse sentido. Nesse contexto, esse quadro perdura no século XXI decorrido da função social das mulheres em se submeterem ao sexo masculino. Dessa forma, contraria-se a posição de “Tornar-se mulher” da ativista Simone de Beauvoir, já que ainda se nasce com uma função social pré - determinada. Consequentemente, a cultura da submissão é reafirmada, a qual influencia no número de casos de violência contra a mulher reportados às autoridades, o qual é baixíssimo, mesmo os de reincidência.

Outrossim, observa-se que há punições judiciais para comportamentos violentos contra as mulheres garantidas pelo Código Penal brasileiro. Entretanto, mesmo com a efetivação da Lei Maria da Penha, em 2006, o número de processos julgados no país não passa de 34%, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Assim, é indubitável que há pouca aplicabilidade do que assegura o Código penal. Esse cenário lamentável corrobora o termo “ilusão da contemporaneidade” defendido pelo filósofo Jean Paul Sartre, já que a parcela feminina acredita usufruir da liberdade, segurança e igualdade, sendo que essas não são, de fato, efetivadas.

Intervir nas necessidades da questão é, portanto, indispensável para promover as transformações sociais requeridas. É fundamental que, as escolas, enquanto formadoras de opiniões, incluam o problema como tema transversal no currículo das séries iniciais e, por meio de seminários e projetos culturais, reforcem as discussões acerca da questão. Logo, com a finalidade de atenuar a cultura patriarcal enraizada no país e reforçar a alteridade entre as crianças. Somado a isso, o Governo federal, juntamente com suas secretarias, deve atuar aprimorando a efetivação das leis existentes, por meio de delegacias especializadas nesse âmbito, bem como incentivar as denúncias encorajadas pela mídia, intermediada pelas propagandas. Assim, objetivando a minimização da persistência da violência feminina, por meio das punições devidas e estímulos às denúncias. Dessa forma, a somatória dessas ações atenuaria, portanto, a violência contra as mulheres, bem como garantiria a isonomia, que é indispensável em uma democracia civilizada.