ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Para o filósofo contratualista John Rawls, o Estado tem como dever garantir, dentre outros direitos, a segurança e o bem-estar de toda a população. Entretanto, o que se nota na realidade brasileira é que a violência contra a mulher é uma problemática que persiste, abalando toda a sociedade. Dessa forma, observa-se um problema que perdura devido não só a uma cultura ainda com traços patriarcais como também ao receio de denunciar, agravado pela ineficiência estatal nessa área.

Em uma primeira análise, cabe pontuar que a cultura brasileira, ainda com resquícios patriarcalistas está entre as raízes do problema. Nesse sentido, cabe ressaltar que a igualdade de gênero - pelo menos em lei - é algo recente, isso pode ser notado com o sufrágio feminino, conquistado apenas com a Constituição Federal de 1988. Por se tratar de algo cultural e que ainda persiste, é notável que ainda há a visão errônea por parte de alguns homens de enxergar as mulheres com uma certa visão de posse, sentindo-se assim no direito de inferiorizá-las e até mesmo agredi-las, o que contribui para a conservação desse quadro.

Em segundo lugar, o receio das vítimas em denunciar apresenta-se como outra barreira para a resolução do problema. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de trezentos mil casos entre os anos de 2006 e 2011 foram instaurados com base na Lei Maria da Penha, e destes, apenas algo em torno de mil e quinhentos casos tiveram a prisão preventiva decretada. Nesse contexto, é notável a insegurança para a vítima ao denunciar o agressor, agravando ainda mais os índices e a continuação da violência.

Portanto, faz-se necessária a atuação estatal para amenizar a persistência da violência contra a mulher. Para tanto, é preciso que o Ministério dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério da Educação promovam medidas para a amenização da conjuntura, visando a extinção dos resquícios patriarcais na cultura brasileira. Tais medidas devem ter por objetivo a conscientização da população e principalmente dos jovens, por meio de palestras e campanhas em escolas e espaços públicos, sobre a importância de denunciar casos de agressão contra a mulher, afinal, como já defendido pelo pedagogo e pensador Paulo Freire, a educação é o melhor caminho para a mudança da sociedade. Ademais, faz-se necessário um maior enfoque na segurança da vítima, para que assim ela se sinta mais propícia a denunciar. Só assim o problema será amenizado e os ideais de Rawls concretizados.