ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na entrada do Oráculo de Delfos, monumento da Grécia Antiga, possuía a frase do pensador Sócrates: “conhece-te a ti mesmo”. Notadamente uma referência à importância da valorização do indivíduo. Nesse sentido, é de suma importância analisar a questão da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, um produto de uma sociedade não alinhada ao pensamento socrático. Desse modo, percebe-se como ferramentas que fomentam tal cenário não só a desvalorização da mulher quanto indivíduo, como também a não denúncia dos casos de violência contra as mesmas.

A princípio, o professor Paulo Freire dissertou sobre a pedagogia libertadora, uma alusão à educação crítica a serviço da transformação sociocultural. No entanto, ao perceber a persistência destes atos violentos, nota-se um corpo social distante de um posicionamento dialético. Nessa lógica, observa-se, sobretudo uma violência de gênero, a qual mulheres têm sido, constantemente, vítimas de um sistema que a subjulga e desmoraliza. Dessa forma, verifica-se um sistema social e educacional deficitário, os quais não dialogam com as ideias freireanas e, portanto, não consegue formar cidadãos críticos quanto aos comportamentos agressivos perante o outro.

Outrossim, a Constituição Federal explicita que é dever do Estado proporcionar um ambiente seguro e harmônico a todos. No entanto, a realidade expõe uma contrariedade. Esse paradoxo expressa-se, na verdade, à medida que a Lei Maria da Penha não é suficiente para prevenir todo ato de violência contra a mulher, inclusive o feminicídio. Nessa perspectiva, os fatos expostos ecoam o Enigma da Modernidade, o qual explicita que, apesar de a sociedade ser avançada em suas razões teóricas, é, por sua vez, primitiva em suas razões éticas. À vista disso, a dissonância entre a narrativa factual e a Carta Magna precisa ser solucionada.

Logo, é fundamental que o Poder Legislativo, em conjunto com o Poder executivo, atuem, a partir de suas instâncias menores, promovendo programas que debatam acerca do assunto nas comunidades e nas instituições de ensino. Posto isso, é importante que tal ação foque, principalmente, nas ideias de Freire. Ademais, é imprescindível que o Poder Judiciário, por meio dos canais de comunicação e mídias sociais, conscientize e alerte à população tanto no que tange a gravidade e amplitude do problema, quanto a existência, funcionamento e eficiência da Lei Maria da Penha. Dessa forma, resolver-se-ão questões associadas à persistência da violência contra a mulher no Brasil e, por fim, alcançar-se-á o anseio de Sócrates.