ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem o objetivo de coibir os atos de violência doméstica contra as mulheres. Porém, ainda assim não é raro haver reportagens sobre casos de agressão e feminicídio nos noticiários. Em um levantamento do “Mapa da Violência no Brasil 2012” mostra que, de 1980 a 2010, o número de mulheres assassinadas aumentou 217,6%. Então, existem duas principais causas para esse problema: a negligência do poder público e o machismo.

Inicialmente, é importante reconhecer a pouca ação dos governantes sobre a violência doméstica. Para o filósofo Friedrich Hegel, é dever do Estado proteger os seus “filhos”. No entanto, o pouco investimento em meios para proteger as mulheres ( como delegacias e juizados especializados em violência doméstica) faz com que elas não consigam sair da situação em que sofre agressão por não ter muitos recursos disponíveis. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas em menos de 8% dos municípios há delegacias de atendimento à mulher. Além disso, conforme o Conselho Nacional de Justiça, apenas 33,4% dos processos, entre 2006 e 2011, envolvendo a Lei Maria da Penha, foram julgados. Consequentemente, esse problema gera o sentimento de impunidade no agressor o qual continua a violentar sua vítima de forma inescrupulosa.

Outrossim, é válido ressaltar o machismo enraizado no povo brasileiro. De acordo com o antropólogo Edward Tylor, cultura é todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes e hábitos adquiridos. Sob esse prisma, hábitos e crenças machistas são reforçadas na sociedade por intermédio das propagandas e programas televisivos ( por exemplo, o “Panico na tv”) que incentivam a visão da mulher como um objeto pertencente aos homens. Desse modo, muitos indivíduos são influenciados a agirem conforme os costumes e a moral, pregadas nos meios de comunicação, de forma possessiva culminando na agressão física ou psicológica. Por conseguinte, consoante ao filósofo Immanuel Kant quando diz que a educação molda a moral do ser humano, a solução disso será por efeito de um ensino focado no respeito à igualdade de genero.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para extinguir a violência contra a mulher. Logo, urge ao governo federal o dever de fornecer a segurança necessária para as mulheres em situação de risco. Essa ação poderá ser feita com o investimento na expansão das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Dessa forma, o intuito disso é assegurar a execução da Lei Maria da Penha para punir os agressores que estão impunes pela falta de agentes policiais atualmente. Com isso, as cidadãs poderão viver sem o pesadelo da persistência da violência contra mulheres no Brasil.