ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Violência é o ato de empregar força física, intimidação verbal ou moral, contra alguém, a violência contra a mulher no Brasil é uma ação que perpetua desde o Período Colonial, em que a mulher era submissa ao homem e esse como “pai de família” tinha permissão por lei, de violenta-la e inclusive assassina-la se julgasse necessário. Desse modo, ao decorrer dos anos as mulheres conquistaram muitos direitos e as legislações que protegiam os agressores foram anuladas, porém é perceptível que a cultura de violência contra a mulher esta enraizada no país o que é um fator agravante para a segurança pública. Com isso, na contemporaneidade vemos que mesmo com legislações de proteção a mulher, muitas ainda sofrem de violência de todos os tipos, principalmente física, além do grande aumento de casos de feminicídio no Brasil.

Em primeiro lugar, a persistência da violência contra a mulher esta ligada à cultura do machismo no país, em que mesmo após anos da Constituição Federal de 1988 que em seu artigo 3° prevê a igualdade de sexo, ou seja, não existe gênero superior a outro, ainda há discriminação contra a mulher. Dessa maneira, mesmo que violência contra qualquer pessoa seja passível de pena, a mulher ainda é violentada pelo fato de ser mulher e nem sempre o agressor é punido, de acordo com a Central de Proteção a Mulher, a violência física é a que mais ocorre, com cerca de 51,6%, seguida da violência psicológica e da moral. Por assim ser, em 2006, sancionada pelo ex presidente Lula, a Lei 11340 entrou em vigor, conhecida como Maria da Penha, essa legislação prevê a proteção da mulher em casos de violência domestica, mediante denúncia.

Em segundo lugar, feminicídio é o termo que consiste em assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica, ou simplesmente por o indivíduo ser feminino. Com isso, esse crime é classificado como hediondo e a pena é endurecida pela Lei 11340/06, porém o Brasil é o quinto país onde mais ocorre feminicídio, de acordo com dados do “Uol.com”, sendo El Salvador o primeiro. Desse modo, exemplo disso é o caso da Eliza Samudio, que foi morta por seu companheiro Bruno Fernandes, em 2010, esse foi preso por homicídio, mas se a legislação atual existisse, seria um caso de feminicídio.

Portanto, a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira demonstra o quanto essa possui uma baixa moral e cultura ultrapassada. Por isso, cabe as mulheres que sofrem essa violência, denunciarem, por meio das Delegacias da Mulher ou pelo Disque 180, que são meios de buscar proteção e justiça. Com isso, mesmo que exista leis de defesa à mulher, a denuncia é essencial para que ela tenha resguardo e a violência silenciosa acabe, antes que mais mulheres tenham suas vidas inocentes retiradas e o Estado não consiga ajuda-las.