ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, no qual promete assegurar o direito à segurança e ao bem-estar de todos os indivíduos brasileiros. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a obstinação da violência contra mulheres não se encontra efetivado na sociedade nacional. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência governamental quanto do equívoco de lamento. Diante disso, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, é imprescindível verificar a negligência do Poder Público um entrave para a insistência dessa impetuosidade contra mulheres, principalmente, na esfera legislativa. Nesse sentido, segundo o Contrato Social – proposto pelo contratualista John Locke-, cabe ao Estado fornecer medidas que garantem ao bem-estar coletivo. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento ás demandas da sociedade rompe essa harmonia, haja vista que censura á escassez das leis, contribuindo para o descaso no direito da mulher e transgredindo um bem assegurado na Constituição: o acesso à segurança.

Em segundo lugar, é oportuno frisar o lapso de queixa como impulsionador do prosseguimento da ira contra as mulheres. De acordo, com o Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Políticas para as Mulheres foram feitas ao ligue 180, 237 mil relatos de violência contra as mulheres. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que existem anômalos relatos para o total verdadeiros de casos ocorridos, submetendo as mulheres ao medo e ao desrespeito crescente. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que essa falta de lamento contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Urge, pois, que medidas sejam tomadas com intuito de se coibir o problema discorrido. Dessarte, com o intuito de mitigar a persistência da raiva, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Governo Federal será revertido na criação de programas eficientes que visem assegurar o direito e a segurança da mulher, e na criação de propagandas nas mídias e TV que alerte a sociedade brasileira a importância da denúncia. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema e a coletividade alcançara o que está assegurado na Carta Magna.