ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O voto feminino somente foi possível no ano de 1932, isto é, mais de 50 anos após a primeira Constituição brasileira. Frente a isso, é possível considerar o contexto elucidado como uma prova da consolidação dos ideias patriarcais no meio social, fato que colaborou para a persistência da violência contra mulher, já que a ineficiência legislativa e a baixa quantidade de denúncias derivam, majoritariamente, da conjuntura histórica do referido país. Diante disso, percebe-se a importância de discorrer acerca da problemática, até então, abordada.

Em primeira análise, pesquisas feitas pela Universidade Federal do Paraná mostram que, em mais de 50% dos casos de violência contra o grupo feminino, o agressor responde pelos seus crimes em liberdade e, quando é punido, frequentemente, cumpre sua pena em regime semi- aberto, ou seja, sem a total restrição de sua liberdade. Defronte ao apresentado, verifica-se a ineficiência do Brasil de proteger a vítima do seu agressor, que, raramente, conforme o dado supracitado, permanece no sistema carcerário. Como resultado, sem leis que restrinjam a liberdade daqueles que cometem esse tipo de crime, as mulheres deixam de estar seguras, principalmente em seus lares e nos seus locais de trabalho, o que infringe o direito de ir e vir desse grupo, garantido constitucionalmente. Então, no intuito de garantir a segurança feminina, o Estado deve agir de modo a mitigar  a problemática esmiuçada.

Em segunda análise, consoante o Jornal da Globo, 177 mulheres, em média, são espancadas no Brasil, sendo que, dentre esses casos, nem metade são denunciados. A justificativa disso deriva tanto da ineficiência legislativa, já mencionada, quanto da demora em criar leis que coíbam os ideais patriarcais, vigentes no Estado brasileiro. Isso porque a Lei Maria da Penha, por exemplo, foi criada somente após a Maria da Penha ser gravemente agredida por seu marido no início do século XXI, o que tornou ainda mais complexo apaziguar os atos violentos contra a figura feminina, visto que, se for contabilizar desde o início do descobrimento do Brasil, século XV, milhares de agressores, por falta de leis, não foram, nem ao menos, criticados socialmente pelos seus atos violentos. Logo, nota-se a importância de impedir que esse tipo de comportamento seja normalizado pelas gerações futuras.

Portanto, vê-se que o cenário esmiuçado urge por mudanças. Desse modo, o Poder Legislativo, no intuito de garantir a segurança das brasileiras, deve criar uma lei que impossibilite o cumprimento de pena em regime semi- aberto. Ademais, o Ministério da Educação, a fim de impedir que as gerações futuras tenham contato com as heranças patriarcais, deve, por meio de verbas governamentais, realizar palestras sobre esse assunto nas escolas públicas. Assim, o número de denúncia tenderá a aumentar, o que ajudará, por sua vez, a mitigar os casos de violência contra a mulher.