ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Secretaria de Políticas para as Mulheres informou que, em 2014, houve 237 mil relatos na Central de Atendimento à Mulher, em que se caracterizaram como as violências mais recorrentes às físicas, psicológicas e morais. Dessa forma, esses números demonstram que o problema da violência contra a mulher persiste e está presente e de forma complexa na sociedade brasileira. Diante disso, é necessário solucionar essa problemática, que é causada pela impunidade e pelo legado histórico.

A princípio, é fundamental compreender que a herança histórica faz a violência contra a mulher perpetuar-se. Nesse sentido, conforme Claude Lévi-Strauss, filósofo francês, para interpretar as ações coletivas é preciso entender os eventos históricos. Desse modo, constata-se isso na questão dessa violência e do machismo que o influencia, pois apresenta raízes intrínsecas ao passado patriarcal brasileiro. Logo, indubitavelmente, esse impasse acontece há muito tempo e será repetido no futuro, se não houver intervenções contundentes para ele.

Somado a isso, é importante ressaltar a morosidade da justiça, que resulta na falta de penalidade para a violência contra a mulher. Nessa perspectiva, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 66,6% dos processos da Lei Maria da Penha aguardam julgamento. Dessa maneira, verifica-se que não há mecanismos eficientes para combater essa violência, em virtude da lentidão do sistema punitivo. Assim, os são processos demorados e as medidas acabam não sendo suficientemente efetivas para reduzir esse problema.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o governo federal deve, em parceria com o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, por meio de um projeto de lei entregue ao Congresso - que terá comissões na Câmara dos deputados e no Senado Federal - criar um Plano Nacional de Erradicação da Violência Contra a Mulher. Esse plano irá promover a construção de delegacias da mulher em cada região brasileira, juntamente com a promoção de concursos para agentes que atuarão exclusivamente na denuncia e julgamento de agressores, para, assim, a morosidade acabar nessa questão. Além disso, a pena para quem agredir uma mulher aumentará com aulas de reeducação. Espera-se, com essas medidas, que não ocorram mais relatos de números expressivos como ocorreu na Central de Atendimento à Mulher e mostre uma realidade de um Brasil sem violência contra a mulher.