ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O feminicídio no Brasil persiste e tem aumentado nos últimos anos, de acordo com a pesquisa “Mapa da Violência”, realizada em 2012. Consoante a ela, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas entre 1980 e 2010, e esses dados alertam à sociedade da necessidade de mudança na estrutura social que permeia a persistência da violência contra o gênero feminino. Nesse âmbito, tal cenário configura-se como um grave problema que emerge à irrespossabilidade governamental.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar o pensamento do contratualista John Locke sobre a responsabilidade de um governo. Para o filósofo, a sociedade cria o Estado, por meio de um contrato social, para que  esse assegure a elas diretos. Sob essa lógica, percebe-se que o governo brasileiro não está cumprindo com seu dever, uma vez que milhares de mulheres possuem direito à vida e à segurança violados. Nesse viés, ainda sobre a irresponsabilidade do governo e, agora, no âmbito Judiciário, nota-se que em mais de 300 mil processos que envolvem a Lei Maria da Penha, apenas 33,4% foram julgados, de acordo com o Conselho de Justiça, o que caracteriza-se como falta de compromisso às mulheres e seus direitos.

Outrossim, vale destacar que, frente à persistência da problemática instalada na sociedade brasileira há muitos anos, e levando em consideração que o Governo Federal é consciente do que ocorre - visto que há inúmeras pesquisas que apontam as elevadas taxas de feminicídio, como as supracitadas -  urge a necessidade de uma medida que promova justiça à essa parcela da população, ao romper com a inércia que encontra-se os processos que ainda não foram julgados, que resultam numa impunidade aos agressores.

Em síntese, evidencia-se a persistência, na socidade brasileira, do feminicídio. Portanto, cabe ao Estado mitigar tal problemática, por meio de um projeto que vise dar ênfase aos processos relacionados à Lei Maria da Penha. Para isso, será necessária a ampliação do número de juizados e varas especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher, além de priorizar a contratação de mulheres, a fim de aumentar a representatividade. Espera-se, com essa atitude, que o gorveno cumpra com sua responsabilidade de garantir segurança à vida de milhares de mulheres violentadas ao acabar com a impunidade de agressores.