ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O iluminismo efetivou a tese de que uma população só avança quando um se comove com a adversidade do outro. No entanto, quando se observa a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, nota-se que esse ideal é constatado na teoria e não desejavelmente na prática, seja pelas dificuldades de combate, seja pela ausência de políticas públicas. Nessa perspectiva, convém a análise das consequências de tal postura negligente para a sociedade.

Em primeiro lugar, é fulcral pontuar que a Constituição e a sua não execução estejam entre as causas desse imbróglio. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política foi criada para que por intermédio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Congruente a isso, é notório que a violação física da mulher rompe essa harmonia, pois, a Constituição Federal assegura o direito à igualdade e ao bem-estar a todos, independente do seu gênero. Logo, o atual panorama de descumprimento da Carta Magna contribui significativamente para a persistência, sendo a transgressão estatal a responsável.

Além disso, deve-se ressaltar a carência de políticas públicas no combate à agressão do sexo feminino. Nesse viés, a transgressão Constitucional somada à falta de medidas governamentais viáveis contribuem para o agravo da temática em questão. Essa conjuntura, de acordo com o filósofo John Locke, configura -se como uma “violação do contrato social”, haja visto que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos gozem de seus direitos, como dito no parágrafo anterior, o direito ao bem-estar. Por fim, medidas são necessárias para mitigar esse quadro caótico.

É evidente, portanto, que ainda há entraves na construção de um mundo melhor. Destarte, o Governo federal, responsável por políticas nacionais e abrangentes, deve, por meio de subsídios, garantir a proteção feminina, como por exemplo fortalecendo as leis já existentes, estabelecendo penas mais altas, com a finalidade de tornar o corpo social mais igualitário como previsto na constituição. Para que o ideal iluminista, seja de fato, efetivado na sociedade brasileira.