ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Apesar de não ser amplamente discutida, a violência contra a mulher destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura hodierna, como um problema expressivo presente no Brasil. Diante disso, é imprescindível que essa problemática seja solucionada, a partir da análise do legado histórico e da impunidade sobre esse problema.

A princípio, é fundamental compreender que, ao avaliar a violência contra a mulher, nota-se uma herança histórica que a faz perpetuar-se. Nesse sentido, conforme Antonio Candido, sociólogo brasileiro, “O conhecimento do passado deve estar vinculado aos problemas do presente”. Desse modo, constata-se, com o estudo da historiografia, que esse pensamento pode ser legitimado pela questão dessa violência, pois suas raízes intrínsecas ao passado patriarcal e machista brasileiro estão ligadas a sua existência hodierna. Logo, é importante entender os acontecimentos pretéritos que semeiam impasses, para buscar mudança com intervenções contundentes.

Somado a isso, é importante ressaltar a morosidade judicial, que resulta na falta de penalidade para a violência contra a mulher. Nessa perspectiva, de acordo com o Banco Mundial, o Judiciário brasileiro é o 30º mais lento dentre 133 países. Dessa maneira, verifica-se que, em virtude da lentidão do sistema punitivo, com ritos burocráticos e magistrados com excesso de demandas, não há mecanismos jurídicos eficientes para combater essa violência. Assim, tem-se processos demorados e medidas que acabam não sendo suficientemente efetivas para fazer-se justiça.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, por meio de um projeto de lei entregue ao Congresso - que terá comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal - criar um Plano Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Esse plano irá promover a criação de delegacias para a mulher em cada cidade do país, com pessoas especializadas trabalhando, maior punição para agressores e fim da fiança para eles. Espera-se, com essas medidas, que os índices de violência contra a mulher diminuam e, em caso de agressão, a mulher seja bem atendida pela delegacia da mulher.