ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Em seu livro “Utopia“, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne ao direito à vida, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam a persistência da violência contra a mulher no território nacional. Assim sendo, faz-se mister desvendar as origens legislativas e analisar as consequências constitucionais dessa problemática, a fim de mitigá-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a impunidade como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem a função de preservar o bem-estar coletivo entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca do cumprimento da Lei Maria da Penha no território nacional - aumentando a fiscalização dos espaços públicos, por exemplo - permite que a persistência da violência contra a mulher seja uma realidade contundente no país. Logo, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Por esse ângulo, convém salientar que a persistência da violência contra o sexo feminino está diretamente relacionada ao feminicídio. Exemplo disso é o elevado número de mulheres assassinadas no território nacional, fenômeno que está em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito à vida, o que, infelizmente, destoa da realidade do Brasil, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, uma em cada nove mulheres é vítima de assassinato no Brasil. Portanto, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para mitigar a persistência da violência contra a mulher no Brasil, o Estado, em parceria com o Ministério da Cidadania, deve combater a impunidade no território nacional. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado “Feminicídio Zero”, tendo como objetivo o aumento da fiscalização dos espaços públicos - como praças, jardins e parques -, assegurando a punição dos agressores, bem como cumprindo os direitos e as garantias fundamentais da Constituição Cidadã. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, tal qual ocorre no ideal de More.