ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Apesar da Lei Maria da Penha e da tipificação do crime de feminicído representarem um avanço no que tange ao respeito para com as mulheres, casos de violência contra esse público vêm aumentando, segundo o website “Mapa da Violência”. Com efeito, cabe destacar a forte influência romana no Ocidente e a complexidade inerente ao processo de denúncia dessa modalidade de agressão como os fatores responsáveis por sua persistência em solo nacional.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a forte influência da cultura romana clássica na formação das sociedades ocidentais como uma das causas para a persistência da violência contra a mulher. Isso porque, a partir de estudos acerca da História do Direito, mais de 90% das civilizações ocidentais, tal como o Brasil,  herdaram as instituições jurídicas do Império Romano, o que inclui suas leis explicitamente misóginas, machistas e patriarcais. Nesse viés, tais instrumentos normativos concebiam o gênero feminino como uma mera propriedade do “paterfamilias”, isto é, do homem chefe de família, facultando a este, inclusive, a possibilidade de aplicação de sanções físicas, sexuais e psicológicas em suas parceiras. Desse modo, percebe-se que a violência contra a esse grupo de indivíduos tem uma origem histórica, cultural e jurídica que, infelizmente, ainda resiste na população brasileira, de forma a indicar para uma não superação, em pleno século XXI, de valores preconceituosos da Antiguidade.

Ademais, elucida-se o grau de complexidade inerente à denúncia desse tipo de crime como um dos motivos para sua manutenção em terras sulamericanas, pois, de acordo com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, o agressor costuma ser o próprio companheiro das vítimas, na maioria das ocasiões. Nesse sentido, trata-se de uma questão nada trivial, visto que a denúncia, nessas situações, pode abarcar inúmeras variáveis capazes de desencorajar a vítima, tais como o seu receio em sofrer represálias posteriores de seu parceiro, os filhos do casal e a dependência financeira e emocional, a depender do contexto, que também pode influenciar, fortemente, no processo decisório. Dessa forma, dado a presença dessas variáveis, muitos casos acabam não sendo reportados, o que contribui para sua perpetuação no território.

Diante disso, urge à pasta da Cultura, do governo federal, a conscientização em massa da sociedade brasileira, por intermédio de campanhas televisivas e em redes sociais, a fim de se superar essa herança patriarcal romana no Brasil. Outrossim, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, a criação de aparatos que incentivem a denúncia, tais como a criação de bolsas pecuniárias para as mulheres que forem dependentes, financeiramente, de seus parceiros, bem como programas de acompanhamento psicológicos para as vítimas e seus filhos, visando assim, assegurar-lhes proteção e dignidade.