ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

De acordo com Platão, “o importante não é viver, mas viver bem”. Para o filósofo, a qualidade de vida é tão importante que ultrapassa a própria existência. Entretanto, no cenário brasileiro, o bem-estar das mulheres está sendo prejudicado devido à persistência de diversos tipos de violência. Nesse viés, cabe analisar como os moldes da sociedade brasileira e a falta de punições influenciam essa problemática.

Em primeira análise, o patriarcalismo em que a sociedade brasileira é formada contribui com a persistência das agressões as mulheres. Nessa vertente, cabe destacar que, desde o período do Brasil República, era comum, caso uma mulher não acatasse a ordem de seu esposo, essa fosse agredida para aprender a respeitar a autoridade da casa – o homem. Analogamente, devido ao fato de, segundo Pierre Bourdieu, a sociedade incorporar, neutralizar e reproduzir padrões, atualmente, alguns homens continuam acreditando que a forma mais correta de instruir e conseguir o respeito de suas companheiras é agredindo, tal qual em períodos anteriores. Porém, além dessa prática ser totalmente incorreta, ela é considerada como um crime pelo código penal brasileiro e, por isso, é necessário que os indivíduos sejam conscientizados sobre a necessidade de mudarem suas atitudes.

Em segunda análise, a impunidade fomenta a continuidade da violência contra a mulher. Isso acontece, pois, apesar de existirem leis – como a “Lei Maria da Penha” – elas não são aplicadas e cumpridas como deveriam, de forma que, quando um indivíduo agride uma pessoa do sexo feminino, ele tem a sensação de que não será punido, haja vista que o sistema judiciário brasileiro é muito falho. Todavia, levando em conta que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a segurança dos indivíduos, atitudes necessitam de serem executadas para mudar esse cenário de impunidade e agressões.

Portanto, tendo em vista os aspectos abordados sobre os moldes da sociedade brasileira e a falta de punições, é preciso que medidas sejam tomadas. Cabe, então, à Mídia conscientizar os indivíduos sobre o fato de que agredir as mulheres é crime e estimular o sexo feminino a realizar denúncias de violências, por meio de campanhas publicitárias – que podem ser divulgadas em canais abertos de TV – para que a sociedade deixe de ser patriarcal. Além disso, é necessário que o Governo Federal amplie o poder judiciário, contratando mais juízes e promotores – que podem ser pagos com recursos adquiridos no Fundo Monetário Internacional, para que casos de agressões sejam julgados com mais eficiência e o sentimento de impunidade seja desconstruído. Assim, com tais medidas, espera-se que a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira seja superada e a qualidade de vida idealizada por Platão seja alcançada.