ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Ao decorrer da história brasileira, entraves foram encontrados no processo de desenvolvimento da nação. Dentre eles, embora não seja amplamente discutida, a violência contra a mulher destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura hodierna, como um problema expressivo presente no Brasil. Diante disso, é imprescindível que essa problemática seja solucionada, a partir da análise do legado histórico e da impunidade presente nessa questão.

A princípio, é fundamental compreender que, ao avaliar a persistência da violência contra a mulher, nota-se uma herança histórica que a faz perpetuar-se. Nesse sentido, conforme Antonio Candido, sociólogo brasileiro, os problemas do presente devem estar vinculados ao conhecimento do passado. Desse modo, constata-se, com o estudo da historiografia, que esse pensamento pode ser legitimado pela questão dessa violência, pois suas raízes intrínsecas ao passado patriarcal e machista brasileiro, em que os homens eram vistos como superiores e mandavam nas mulheres, estão ligadas a sua existência contemporânea. Logo, é importante entender os acontecimentos pretéritos que semeiam impasses, para buscar uma mudança com intervenções contundentes.

Somado a isso, é importante ressaltar que a morosidade judicial resulta na falta de penalidade para a violência contra a mulher. Nessa perspectiva, de acordo com o Banco Mundial, o Judiciário brasileiro é o 30º mais lento dentre 133 países. Dessa maneira, verifica-se que, em virtude da lentidão do sistema punitivo, com ritos burocráticos e magistrados com excesso de demandas, não há mecanismos jurídicos eficientes para combater essa violência. Assim, tem-se processos demorados com medidas que acabam não sendo suficientemente efetivas para que a justiça seja feita.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos deve, por meio de um projeto de lei entregue ao Congresso - que terá comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal -, criar um Plano Nacional de Combate a Violência Contra a Mulher. Esse plano irá promover a construção de delegacias da mulher em todas as cidades, além de concursos para agentes trabalharem nelas, seja em campo, prendendo agressores, ou na prória delegacia, recebendo as denúncias. Espera-se, com essas medidas, que, na sociedade brasileira, a violência contra a mulher diminua gradativamente.