ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na animação japonesa “Boku no Hero”, é apresentada uma sociedade na qual os indivíduos desenvolveram superpoderes, que culminaram em configurações sociais inéditas. Em certo momento da trama, o personagem Endeavor entra em uma discussão com sua esposa, que desencadeia um cenário de agressão doméstica. Em contrapartida, quando tal caso foi denunciado, o governo foi inefetivo em lidar com a situação. Infelizmente, na realidade, percebe-se um cenário semelhante, uma vez que a violência contra a mulher persiste no Brasil. Com efeito, deve-se debater sobre a ineficácia judicial para julgar eventos de agressividade, bem como a prática da violência nas relações humanas.

A princípio, é mister compreender o papel do governo para a imanência da ordem social, além dos resultados de sua ausência. Nesse sentido, de acordo com Montesquieu, filósofo francês, o poder judiciário é responsável por assegurar o cumprimento das leis, como também garantir que a sua violação resulte na punição atribuída. Apesar disso, no Brasil, constata-se que tais segmentos não têm sido efetivados, porquanto segundo dados do Conselho Nacional de Justiça apenas 33,4% dos processos jurídicos envolvendo a violência contra a mulher foram julgados, entre o período de 2006 a 2011. Consequentemente, tal panorama fomenta a continuidade do atual cenário de agressão, visto que a ausência governamental, implicitamente, incentiva episódios de agressividade, pois os indivíduos se sentem livres das responsabilidades legais, mediante a impunidade dos eventos.

Outrossim, verifica-se que o bombardeamento de episódios violentos por meio das mídias televisivas e digitais patrocina a sua normalização no contato social. Nesse seguimento, segundo o psicanalista Sigmund Freud, a manifestação constante de casos de violência pelos veículos de comunicação insere, dentro do subconsciente humano, a impressão de que tais fenômenos são inerentes ao cotidiano. Em conseguinte, a agressividade pode se perpetuar nos comportamentos da população, resultado em ocorrências de crueldade contra mulheres, como indicado pelo Mapa da Violência, que afirma que cerca de 43,7 mil ocorrências como essa aconteceram na última década.

Em síntese, compreende-se a necessidade de assegurar as medidas punitivas, bem como a de consolidar novos hábitos no contato social. Portanto, o governo federal, em parceria com o Ministério da Justiça, deve garantir a manutenção da justiça na sociedade, por meio da fiscalização de cenários envolvendo a violência contra a mulher, a fim de protegê-la e certificar a sentença ao culpado. Ademais, o Estado, com apoio do Ministério das Comunicações, deve fomentar novos comportamentos sociais, por intermédio de programas televisivos, visando inserir no subconsciente humano atitudes respeitosas. Por fim, espera-se que a mulher se sinta amparada mediante as novas configurações sociais.