ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Em 2010, as investigações sobre o desaparecimento e estrangulamento da modelo Eliza Samúdio ganharam repercussão no Brasil e no mundo após a confirmação de que seu namorado, o ex-goleiro Bruno, havia sido um dos elaboradores do crime. A partir disso, pode-se perceber que a violência contra a mulher persiste na sociedade brasileira devido a fatores como a negligência governamental na garantia dos direitos da população. Desse modo, medidas são necessárias para a resolução do impasse.

Em primeira instância, deve-se ressaltar o descaso estatal na garantia do direito à segurança. Segundo o contratualista John Locke, para haver a manutenção da igualdade na sociedade, todos os direitos dos cidadãos devem ser garantidos. Considerando isso, é indubitável que a insuficiência de delegacias especializadas em crimes de violência contra a mulher em áreas remotas, por exemplo, aponta para a negligência governamental na garantia da segurança aos brasileiros. Assim, essa conjuntura contraria a igualdade proposta por Locke quando parte da população não tem amplo acesso aos seus direitos.

Ademais, a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira é uma questão de ordem pública. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de saúde vai além da ausência de doenças ou enfermidades, configurando um estado de completo bem-estar físico, mental e social dos indivíduos. Sob essa ótica, considerando que abusos físicos e psicológicos contra a figura feminina podem gerar traumas em suas vítimas, é perceptível que o bem-estar proposto pela OMS é afetado. Logo, essa problemática deve ser tratada como uma questão de saúde pública.

Portanto, ações são necessárias para que a problemática em questão seja resolvida. A fim de combater a violência contra a figura feminina na sociedade brasileira, cabe ao Governo Federal promover o acesso das mulheres aos seus direitos por meio da liberação de verbas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tal órgão, por sua vez, deve investir na implantação de delegacias especializadas em crimes de agressão à mulher em regiões remotas, além da apresentação de um Projeto de Lei à Câmara dos Deputados que proponha o aumento da pena para esse crime. Com isso, espera-se evitar casos como o de Eliza Samúdio.