ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

No Brasil, em 2006, foi sansionada a “Lei Maria da penha”, afim de combater a violência doméstica e garantir maior rigor na punição contra os agressores que cometem tal crime. No entanto, os casos de violência contra esse genêro persistem no país, pois, mesmo com esta lei, os agressores ainda têm um “sentimento de impunidade” e as vítimas acabam inseguras para fazer a denúncia.

Logo, visto que, sengundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de 65% dos processos contra esta essses agressores não chegam ao julgamento, e por conseguinte não recebem a devida punição prevista na Lei. Por tanto, acaba por incentivar a crença de que “nada irá acontecer”, tendo em vista a grande burocracia e até umilhação que a vítima sofre.

A exemplo, pode-se analizar o caso recente de “Mariana Ferrer”, uma vítima de estupro que conseguiu fazer sua denúncia ir a julgamento, por ser uma figura pública e influente na sociedade, mas foi questionada e umilhada e nas redes sociais e pelos próprios agentes de justiça, e, mesmo depois de vencer toda a burocracia não ganhou o processo. Problemas como esse, desencorajam mulheres a denunciar quando são agredidas, e dão aos criminosos, “maior segurança” para agirem contra a lei.

Por tanto, cabe ao Estado, criar um ambiente mais seguro para que as mulheres possam apontar seus agressores e, por consequência, menos para eles cometerem violência. Por meio da elaboração de um tribunal  de juíses preparados para tratar, unicamente, da “Lei Maria da Penha”, o que diminui uma parte burocrática, a de esperar na fila de processos. Para assim, reverter o “sentimento de impunidade” dos criminosos e garantir o direito feminino, previsto desde 2006.