ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na série brasileira da Netflix, “Bom Dia, Verônica”, conta a história da personagem Janete, que é mantida em cárcere privado por seu marido, além de sofrer tortura psicológia e violência física. Fora da ficção, a violência contra mulher é um entrave presente que perdura no Brasil. Pensando nisso, deve-se analisar os fatores que contribuem para essa realidade, tais como a falta de aplicação de leis penais e o receio das vítimas em denunciarem as agressões.

Em primeiro lugar, é mister que os órgãos jurídicos do país atuem com mais eficiência nos casos notificados, pois, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 65,6% dos processos envolvendo a Lei Maria da Penha ainda aguardam julgamento. Ao passo que na Constituição Federal de 1988, asegura em seu artigo 6º, que todo o cidadão tem direito à segurança. Logo, é dever do governo garantir a proteção dessas mulheres e o devido julgamento dos réus em questão.

Em segundo lugar, o medo de relatar formalmente os crimes sofridos atrapalha o combate à problemática. Analogamente, no livro “Quarto de Despejo”, de Carolina Maria de Jesus, narra em diversos momentos cenas de suas vizinhas sendo agredidas constantemente por seus companheiros sem que ninguém intervisse em defesa delas. Em contrapartida, a cantora brasileira Elza Soares, traz a mudança desse panorama através da sua música “Maria da Vila Matilde”, no qual ela encoraja mulheres a não se calarem diante de atos de violência. Pois somente através do engajamento da realização de denúncias é que os órgãos responsáveis estarão cientes do status quo e tomarão as devidas providências previstas em lei.

Portanto é necessário que o Estado elabore medidas para superar o impasse. Urge que a Secretaria de Segurança Pública, crie canais de ouvidoria e acolhimento às vítimas de violência contra mulher, por meio de destinação de verbas pelo poder executivo, a fim de fornecer a segurança e sigilo fundamentais para estimular o combate a esse crime ainda presente na sociedade brasileira, e apenas assim realidades como a de Janete em “Bom dia, Verônica” deixarão de persistir.