ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

De acordo com o artigo 5º  da Constituição Federal de 1988 - documento jurídico supremo e fundamental do Brasil - a inviolabilidade do direito à vida e à segurança é imanente a todos os brasileiros. Entretanto, observa-se que os cidadãos não têm gozado de maneira homóloga de tal prerrogativa, já que a violência contra a mulher e o feminicído ainda persistem de forma evidente no Brasil. Nesse cenário, é fundamental destacar como a principal causa desse problema a inação das diferentes esferas governamentais. Assim, torna-se imprescindível  uma criteriosa avaliação dos fatores que geram essa situação.

Sob essa perspectiva, vale salientar que a Constituição Federal foi criada com base no sonho de bem-estar social para todos os brasileiros, incluindo as mulheres. Todavia, é inegável que o Poder Público,  no Brasil, não cumpre o seu papel como agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que a violência contra a mulher e o feminicído ainda perduram na sociedade brasileira. Nesse contexto, os estudos do Mapa da Violência indicam que entre 1980 e 2010 o número de mulheres assasinadas mais do que triplicou. À vista disso, ressalta-se a escassez de leis mais severas para esse tipo de crime, além da ineficiência das investigações das denúncias.

Outrossim, é necessário frisar a cultura machista, que promove uma masculinidade tóxica e violenta, como um agravante da violência contra a mulher no Brasil. Nesse âmbito, a Secretaria de Políticas para as Mulheres aponta que sete em cada dez mulheres que ligaram para o disque-denúncia informaram que foram agredidas pelos companheiros. Logo, é indispensável que ações sejam tomadas para solucionar essa triste realidade.

Depreende-se, portanto, a necessidade e a urgência de ações interventivas para combater e superar a violência contra a mulher no Brasil. Para isso, é primordial que as diferentes esferas governamentais enfrentem o problema, implementando penas maiores para esse tipo de crime e criando novas delegacias da mulher, que permitem um melhor atendimento à vítima  e uma maior eficiência na investigação das denúncias. Ademais, cabe ao Ministério da Educação promover, nas escolas, programas de conscientização em relação à cultura machista e à violência contra a mulher. Nesse sentido, o intuito de tais ações é extinguir tal problema no Brasil e, consequentemente, efetivar os elementos elencados no artigo 5º da Carta Magna, contribuindo, desta forma, para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.