ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Durante o período da Grécia Antiga, as mulheres eram marginalizadas da sociedade e privadas de direitos jurídicos e de acesso à educação. Hodiernamente, mesmo com a emancipação feminina e a conquista de vários benefícios, muitas mulheres brasileiras são, constantemente, vítimas de violência, a qual lesa a integridade física ou moral destas. Nesse sentido, a míngua elaboração de políticas públicas de combate, bem como, uma aplicação ineficiente das sanções são coeficientes que coadjuvam para a persistência da violência contra a mulher no Brasil.

Em primeiro plano, de acordo o artigo 226, parágrafo 8, da Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado assegurará uma assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram e criará mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. No entanto, observa-se a inércia do Estado no que concerne à agressão contra a mulher, visto que não promove e não impulsiona a criação de políticas públicas que objetivem o combate de práticas que violem a integridade física, psicológica, sexual ou moral do indivíduo feminino. Dessa forma, a falta de atuação dos órgãos governamentais na promoção de métodos que instiguem a proteção da mulher é prejudicial, pois contribui para a permanência de atos violentos contra a cidadã brasileira.

Outrossim, a Lei n ° 11.340, denominada Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica contra a mulher e determina as devidas punições aos agressores. Entretanto, mesmo com a existência de leis que caracterizam os crimes de violência contra a mulher, tal ato ainda persiste na sociedade, uma vez que não há aplicação efetiva das penas aos praticantes dos ilícitos, o que contribui para um cenário de impunidade. Dessa maneira, os indivíduos continuam a praticar abusos físicos, psicológicos, morais, entre outros, direcionados à mulher, visto que não são punidos com leis mais severas e eficazes.

Em suma, é evidente a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira e medidas devem ser propostas para atenuar essa mazela social. Desse modo, cabe ao Governo Federal elaborar políticas públicas que visem o combate à violência feminina, por meio de programas sociais preventivos, debates, palestras, a fim de que haja o estímulo à conscientização de toda a coletividade quanto ao crime em questão. Além disso, cabe às autoridades judiciárias competentes aplicar as sanções pertinentes, por meio de punições severas e efetivas, com o objetivo de minorar a sensação de impunidade em relação aos autores de tais ilícitos. Assim, haverá a diminuição de ações violentas que afetam a integridade da mulher no contexto brasileiro vigente.