ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, no governo do então presidente José Sarney, preconiza que a Segurança Pública, dever do Estado e direito de todos, é exercida para a preservação da ordem e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. No entanto, na atual conjuntura, nota-se a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, visto que são agredidas e violentadas diariamente por seus cônjuges. Nesse viés, a cultura do machismo e o medo de denunciar os agressores são as causas da persistência do crime no país.

Precipuamente, o machismo tem histórico desde o período Medieval, em que os homens detinham o poder sobre as mulheres em razão da superioridade fisiológica, agredidas e ameaçadas, elas tinham a vida limitada à reprodução, à amamentação dos filhos e aos prazeres do marido sem, sequer, direito à voz. Nesse interim, a cultura do machismo reflete na contemporaneidade e concerne aos agressores a falsa sensação do pertencimento da figura feminina, deixando-os à vontade em limitar suas vidas e restringir seus direitos à sombra da violência.

Outrossim, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 52% das 16 milhões de brasileiras com 16 anos ou mais que sofreram algum tipo de violência preferem não registrar ocorrência. Nesse sentido, embora o Brasil já detenha de Leis e punições para minguar a violência contra a mulher, como a Lei n° 11.340, Lei Maria da Penha, os casos de agressão feminina continuam a persistir, pois as denúncias são imprescindíveis para o mover do Estado. Desse modo, nota-se o medo de buscar ajuda, uma vez que são coagidas, intimidadas, ameaçadas e amedrontadas por seus agressores, assim, muitas vítimas se mantêm caladas.

Em suma, é evidente a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira e medidas devem ser propostas para mitigar essa mazela. Dessa forma, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve promover políticas de proteção à vítima que realize denúncia ao agressor, por meio da especialização de órgão exclusivo de escolta e segurança à vítima que atue junto à delegacia da mulher, a fim de assegurar a integridade física de psíquica dela, incitando à sociedade a nova segurança em realizar as denúncias de violência contra a figura feminina. Assim, não haverá mais a impunidade da violência, em decorrência de falta de denúncia, contra a mulher no Brasil.