ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

De acordo com a Constituição Federal de 1988 - documento jurídico mais importante do país -, é dever do Estado proteger, prevenir e garantir a segurança da mulher. Entretanto, tal garantia é deturpada, visto que ainda há persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Esse cenário fatídico ocorre não somente em razão da negligência governamental, como também por conta da cultura enraizada da valorização do homem.

Em primeira análise, é válido ressaltar a ineficácia governamental na punição da violência feminina. Portanto, a Lei Maria da Penha, criada no ano de 2006, tem o intuito de coibir todo o tipo de violência contra a mulher. Contudo, percebe-se que tal regulamento não é de fato realizado, pois, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a cada dez vítimas que procuram ajuda no disque denúncia, sete sofrem agressão de seus companheiros. O que é um número alarmante, visto que há uma lei que deveria abster tamanho ímpeto.

Simultaneamente percebe-se que a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira vai de encontro com a cultura existente no âmbito social. Uma vez que o patriarcalismo sempre esteve presente no território brasileiro, como pode-se observar que existiam posições ocupadas somente por homens, como a do “Senhor de escravos”. Dessa maneira, pode-se observar que o sexo feminino sempre foi tratado de maneira inferior em relação ao masculino, o que abriu brechas para boa parte das pessoas acharem correto tratar as mulheres de forma desrespeitosa.

Diante do exposto, fica evidente a necessidade de acabar com a persistência da violência contra a mulher no Brasil. Para tanto, cabe ao Governo, intensificar a fiscalização através das Leis que protegem as vítimas femininas e aplicar a punição correta aos agressores. É também de suma importância, a criação de projetos visando a distribuição de livros e cartazes em escolas, informando sobre a igualdade de gênero e sobre a violência contra a mulher, desagregando-se assim a cultura patriarcal implantada no período colonial.