ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Na obra “O Grito”, de Edvard Munch, é possível notar, com clareza, toda sinuosidade, tormento e sofrimento da figura central que ocupa o quadro. Contudo, observa-se, também, duas pessoas afastadas na ponte, alheias à angústia da figura principal. Tal cena se reproduz no contexto atual brasileiro, em que o grito das mulheres que sofrem de violência doméstica ecoa pela sociedade e, no entanto, não é ouvido pelos gestores públicos, principais agentes necessários para intervir nesta anomia, trazendo graves consequências a elas.

A princípio, desde a sanção da Lei Maria da Penha, em 2006, muitos avanços foram feitos no combate à violência contra mulher. Tal lei foi institucionalizada para garantir um suporte às vítimas acometidas desses abusos, assistindo-as por meio de abrigos em casas de endereço sigiloso, auxílio jurídico para eventuais divórcios e guarda de filhos, além de assistência psicológica. Vale pontuar, contudo, que existe um contraste entre o ordenamento legal e a realidade, visto que somente 7% dos municípios brasileiros contam com delegacias de atendimento à mulher, segundo levantamento da revista Piauí. Tais infraestruturas são de intrínseca importância, pois é nelas que é possível haver a denúncia e o suporte à essas pessoas.

Nesse contexto, vale ressaltar a analogia que o sociólogo Émile Durkheim fez da sociedade com um corpo biológico. Segundo tal autor, para o corpo humano se encontrar perfeitamente funcional, suas várias partes devem, da mesma forma, executar suas próprias funções. Assim, uma sociedade deve, em sua comparação, garantir a total integridade dos seus cidadãos para não entrar em colapso, o que não se observa para as cidadãs, cujos desdobramentos da violência doméstica são os traumas físicos e psicológicos. Ademais, a persistência destes ataques diários, devido ao descaso público supracitado, pode resultar na perda de vida de tais mulheres, consequência última irreparável da ausência do poder público.

Faz-se, assim, necessária a adoção de medidas exequíveis para a assistência das mulheres vítimas de violência domiciliar. Assim, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em conjunto com os estados da federação e suas secretarias estaduais, deve empreender uma campanha para o auxílio legal, psicológico e econômico das vítimas desse abuso. Tal campanha irá visar no acolhimento de tais pessoas, por meio da construção de infraestruturas, como delegacias de atendimento à mulher e casas de apoio, garantindo, assim, a proteção e resguardo delas. Somente dessa forma, será possível amenizar o tormento que ecoa pela sociedade brasileira.