ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

De acordo com o Mapa da Violência de 2012, o número de mortes por violência contra a mulher, aumentou em 230% no período de 1980 a 2010. Percebe-se, nesse sentido, que a violência contra a mulher no Brasil tem apresentado aumentos significativos nas últimas décadas. Por isso, torna-se necessário o debate acerca da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Assim, pode-se dizer que a problemática persiste pela existência da cultura patriarcal e pela insuficiência legislativa.

A priori, é imperioso destacar que o Brasil ainda não conseguiu se desprender das amarras da sociedade patriarcal. Isso se dá porque, ainda no século XXI, existe uma espécie de determinismo biológico em relação às mulheres. Contrariando a célebre frase de Simone de Beauvoir “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, no entanto, a cultura brasileira, em sua maioria, prega que o sexo feminino tem a função social de se submeter ao masculino. Desse modo, os comportamentos violentos contra as mulheres são naturalizados, pois estavam dentro da construção social advinda da ditadura do patriarcado.

Outrossim, é imperativo pontuar que o aumento da liberdade para o ato deriva da insuficiência legislativa. Isso se torna mais claro ao observar que a insuficiência legislativa não é combatida pelo Poder Público, uma vez que esse negligencia a Lei do Feminicídio - que diz respeito à coibição da violência doméstica e familiar contra a mulher - dado que o governo não toma uma atitude severa para punição dos agressores. Isso porque há uma ideologia da superioridade do gênero masculino, em que as mulheres são objetificadas e vistas apenas como fonte de prazer para o homem, e são ensinadas desde cedo a serem recatadas. Dessa maneira, constrói-se uma cultura do medo, na qual o sexo feminino tem medo de se expressar por estar sob a constante ameaça de sofrer violência física ou psicológica de seu progenitor ou companheiro. Por conseguinte, o número de casos de violência contra a mulher reportados às autoridades é baixíssimo, inclusive os de reincidência.

Pode-se perceber, portanto, que as raízes históricas e ideológicas brasileiras dificultam a erradicação da violência contra a mulher no país. Para que essa erradicação seja possível, deve haver uma fiscalização, por meio do Ministério da Cultura, para que as mídias deixem de utilizar sua capacidade de propagação de informação para promover a objetificação da mulher e passe a usá-la para difundir campanhas governamentais para a denúncia de agressão contra o sexo feminino. Ademais, é preciso que o Poder Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a punição de agressores, para que seja possível diminuir a reincidência.