ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O conceito de entropia, da Física, mensura o grau de desordem em um sistema termodinâmico. Paralelamente, fora das Ciências da Natureza, no que concerne à violência contra as mulheres no Brasil, percebe-se a configuração de um problema entrópico, em virtude do caos presente em questão. Nesse contexto, torna-se evidente como causas a insuficiência de legislação, bem como o receio de denunciar.

A príncipo, as leis insuficientes caracacterizam-se como um complexo dificultador. O filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis.” Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão da persistência da violência contra a mulher, a lei Maria da Penha não tem se mostrada suficiente para a resolução do problema.

Outro ponto relevante nessa temática, é o medo de denunciar as agressões contra a mulher. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indíviduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Todavia, encontra-se um receio das mulheres brasileiras em denunciar os atos de violência as quais são submetidas, logo dificulta-se a realização de punições justas contra os agressores.

É necessário, portanto, que representantes políticos da esfera municipal e líderes de bairro mobilizem a população a elaborar cartas de denúncia e abaixo-assinados, exigindo a real aplicação da Lei Maria da Penha na sociedade brasileira. Tais documentos devem ser enviados ao site da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União, a fim de que a problemática da continuidade da violência contra a mulher no Brasil seja de conhecimento de todos, e consequentemente solucionada. Dessa forma, o príncipio de Locke será concretizado na realidade brasileira.