ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988 é a primeira a estabelecer paridade jurídica entre homens e mulheres no Brasil. Apesar de a igualdade ser considerada um direito humano básico, o texto constitucional não é colocado em prática em sua totalidade, uma vez que a violência contra a mulher persiste na sociedade. Tal continuidade gera impactos negativos para toda a população, portanto é dever do Estado atuar na erradicação desse problema.

É imperativo abordar, em um primeiro momento, como a violência de gênero se instaurou no país, para então compreender como eliminá-la. De acordo com a antropóloga indígena Célia Xakriabá, existem sociedades indígenas matriarcais e patriarcais, porém, até no segundo modelo as mulheres são consultadas para as decisões futuras. Esse comportamento demonstra um tratamento regido pela equidade, contudo, a cultura herdada no Brasil foi o patriarcalismo do colonizador europeu. Desse modo, o homem patriarcal se vê como um ator fundamental para exercer sua autoridade sobre as mulheres.

Sob esse viés, os registros de agressões ascendem anualmente. O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou que em 2020, mais de 105 mil denúncias foram realizadas — o que representa um aumento de 30% em relação ao ano anterior. E, os resultados de tal hostilidade afetam toda a população, visto que ocorre a sobrecarga do sistema de saúde — segundo a Central de Atendimento À Mulher, 51% das denúncias relatam agressões físicas — e a sobrecarga das forças policiais — o Conselho Nacional de Justiça informou a realização de mais de 9 mil prisões em flagrante. Sendo assim, a violência não deve ser aceita por ser algo cultural, pois os seus efeitos são nocivos e para além da esfera privada.

Diante do exposto, conclui-se que a persistência da violência contra a mulher ocorre devido ao seu histórico como uma sociedade patriarcal, em que o homem é visto como uma autoridade com poder sobre as mulheres — seja no meio privado ou público — e isso possui impactos negativos em serviços essenciais, como a saúde e a segurança pública. Logo, cabe ao MMFDH, em parceria ao Ministério da Educação, criar campanhas educativas — por meio das mídias sociais, televisão e rádio — acerca da importância da igualdade entre homens e mulheres, bem como as consequências de quando ela não ocorre, para que o texto constitucional seja, enfim, colocado em prática completamente. Com tal medida, a mudança esperada será concebida com êxito.