ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

O artigo 5, da Constituição Federal de 1989, defende o direito pleno de qualquer cidadão. No entanto, percebe-se uma lacuna na garantia desse direito na questão da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, o que, além de grave, torna-se um problema inconstitucional. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave empecilho de contornos específicos, em virtude da impunidade e do receio de denunciar.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a impunidade presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange a persistência da violência contra a mulher.

Outrossim, o receio de denunciar ainda é um grande impasse para a resolução da problemática. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Entretanto, no que tange à questão da violência contra a mulher, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com as mídias de grande acesso divulguem amplamente os canais de denúncia, tanto via telefone, quanto online, por meio de publicações nas redes sociais e transmissões ao vivo, esclarecendo a importância das denúncias e a possibilidade de fazê-la anonimamente. Nessas transmissões seria viável convidar voluntárias que foram beneficiadas pelo exercício da denúncia a relatarem sua experiência, a fim de desmistificar e superar o receio de denunciar que muitas pessoas têm. Assim, ressalta-se a relevância de resolver a problemática no momento atual, pois, como defendeu Martin Luther King:" Toda hora é hora de fazer o que é certo".