ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A luta vivida pelas mulheres no Brasil

A violência contra a mulher, na sociedade brasileira, é fruto de inúmeras falhas, muitas delas, governamentais. Apesar da criação de leis que vão de encontro à tal crime, ele ainda se encontra presente, numerosamente, nos dias atuais. Sob essa óptica, pode-se constatar que a sua persistência ocorre devido à negligência do Estado e à constante culpabilização da mulher, processo que reflete o patriarcalismo e, por conseguinte, o machismo estrutural, extremamente presentes no país.

Em princípio, é necessário destacar a criação, em 2006, da Lei Maria da Penha, que visa o combate, com punições diversas, à violência doméstica contra mulheres. Porém, o processo necessário para a sua aplicabilidade, na maior parte dos casos, não ocorre de maneira efetiva. Essa ineficácia é consequência de uma série de fatores, tais como a existência de falhas nos registros das queixas e os precários julgamentos, que, muitas vezes, acabam apenas prestando apoio às vítimas. Isso faz com que a punição aos agressores não seja assegurada, e, assim, as agressões permanecem - passando a ocorrer, após a denúncia, de forma mais severa. Portanto, a inação do Estado acaba auxiliando na perpetuação dos casos de violência, uma vez que, majoritariamente, não há consequências para os culpados, e, quando há, elas são mínimas.

Ademais, o patriarcado, relação de superioriedade dos homens em detrimento às mulheres, gera discrepâncias, entre ambos, quanto ao gênero, que agravam ainda mais a concretização das denúncias.  Dessa forma, a maioria das mulheres opta por não prestar queixas, pelo medo de ser julgada e inferiorizada pela sociedade e, além disso, de ser responsabilizada pelas ações violentas sofridas. Logo, essa resistência ideológica, patriarcal e machista, leva à continuidade da ocorrência dos casos, que, no Brasil, contabilizam mais de 67% de vítimas, segundo dados coletados pelo Mapa da Violência de Gênero, em 2020. Afinal, cidadãs brasileiras sofrem, constantemente, apenas pelo fato de serem mulheres e a ausência do Estado faz com que a situação seja atenuada.

Em síntese, medidas devem ser tomadas a fim de erradicar os casos de violência contra a mulher no Brasil. Desse modo, é preciso que o Poder Legislativo assegure a punição dos agressores, conforme consta na Lei Maria da Penha. Outrossim, as instituições educacionais devem promover aulas e palestras com a tamática da igualdade de gênero entre homens e mulheres, a fim de cessar com a característica pratiarcal e machista encontrada na sociedade brasileira. É fundamental o apoio dos cidadãos e do Estado para que, gradativamente, tais ocorrências acabem.