ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Policarpo Quaresma, protagonista de Lima Barreto no livro “o triste fim de Policarpo Quaresma”, sempre teve como característica marcante um nacionalismo ufanista acreditando em um Brasil utópico. Conquanto, o que se observa na realidade contemporânea  é o oposto do imaginado pelo personagem, uma vez que a persistência da violência contra a mulher apresenta barreiras as quais dificultam a concretização dos sonhos de Policarpo. Esse cenário antagônico é fruto tanto do descaso Estatal, quanto da omissão popular. Diante dessa perspectiva, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

A persistência dessa mazela evidencia, em primeiro lugar, a cultura de desrespeito às normas legais. Nesse viés, em 1948, a ONU estabeleceu que um dos principais direitos de um indivíduo é a segurança e ela seria fundamental à dignidade humana. Todavia, a ausência de medidas Estatais efetivas torna a lei internacional uma realidade distante no Brasil. Com efeito, a permanência dessa problemática no cenário nacional representa grave problema, sendo um incessante transtorno aplicado injustamente sobre a população feminina, fragilizando aquilo que as Nações Unidas declararam como indispensável: a segurança na liberdade de ser quem é.

Ademais, a aceitação popular ratifica que, embora o problema seja grave, não há movimentação popular para modificar esse triste quadro. Segundo a filósofa Simone de Bauvoir: o mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele. Dessa forma, substancial parcela dos brasileiros é incapaz de perceber a gravidade dessa mazela contínua e suas consequências. Essa conjuntura se mantém conforme descrito por Simone, o que apresenta crítico problema social e perpetua a omissão denunciada na fala da filósofa. Assim, enquanto a admissão for a regra, o respeito será exceção.

Depreende-se, portanto, que ainda há entraves para que as prescrições constitucionais sejam medidas práticas e uma sociedade mais integrada seja consolidada. Para tanto, a mídia deve discutir o assunto com profissionais especialialistas na área de segurança e saúde da mulher, por meio de programas televisivos de grande audiência. Nesse sentido, tal medida ocorrerá pela elaboração de um projeto Estatal, em parceria com as emissoras de televisão, a fim de apresentar uma visão crítica e orientar os espectadores a respeito do empasse. Em adição, o Congresso Nacional irá formular os artigos jurídicos para aumentar a punição àqueles que violam as leis contra tensão em questão, além de melhorar as medidas protetivas para as mulheres vítimas desse atentado. Dessa forma, será possível aproximar a conjuntura brasileira da sonhada por Policarpo Quaresma.