ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Herança colonial que se perpetua sem o devido combate

No Brasil Colonial, o primeiro investimento estrutural econômico encaminhou-se para o mercado açucareiro, dessa forma, os engenhos de açúcar e seus senhores passaram a representar respectivamente a centralidade do corpo social e o auge da configuração de poder, sendo todos os demais componentes do coletivo inferiores e submissos. Dessa forma, a sociedade brasileira formou-se a partir do patriarcado, um de seus reflexos é a perpetuação da violência contra a mulher em nosso país, a qual, nos dias atuais fundamenta-se na imagem de submissão do feminino estabelecido socialmente e da falta de abrangência de políticas públicas para seu combate.

Na obra O Segundo Sexo, a pensadora francesa, Simone de Beauvoir, trabalha dentre suas teses a imagem de submissão feminina e a atribui à uma construção social desde o princípio da sociedade humana; sendo tanto homens quanto mulheres responsáveis por tal construção. No Brasil, a imagem da mulher é relacionada à objetificação, à submissão, à fragilidade e à incapacidade de tal gênero; o que configura e perpetua as justificativas de sua agressão, que muitas vezes não conta com o devido auxilio.

Criado no ano de 2005, o serviço telefônico da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, registrou 237 mil relatos de violência no ano de 2015, representando um aumento positivo de denúncias em relação aos dois anos anteriores; tal política em conjunto com a Lei Maria da Penha e as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, representam importantes pilares contra tal problemática. Porém, tais campos institucionais não se encontram homogeneamente distribuídos no país e nem sempre abrangem todo atendimento e amparo às vítimas de violência (seja ela física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, etc.); o que resulta, muitas vezes, no não prosseguimento com o inquérito e o retorno ao ciclo de agressões.

Portanto, para que a perpetuação da violência contra o feminino seja combatida no Brasil, urge que o Ministério da Família elabore um conjunto de leis e medidas que trabalhem na integridade do combate à tal problemática, abrangendo desde a ampliação das Delegacias da Mulher e sua atuação, até a adentrada do diálogo no ambiente educacional (através da inserção de sua discussão na Base Comum Curricular) e da propagação de campanhas de conscientização das bases de amparo. Somente quando a imagem feminina deixar sua posição subalternizada é que a sociedade brasileira será capaz de atingir a prosperidade.