ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu Artigo 6º, o direito à segurança como inerte a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se revertebrado com ênfase na pratica quando se observa a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira, desse modo, se dificulta a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade de gênero persistente no Brasil. Nesse sentido, o esforço prestado pelo governo no combate à desigualdade não é suficiente. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do ‘‘Contrato Social’’, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos sociais tão importantes, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a indiferença e banalidade como impulsionador do agravamento de diversas violencias sofridas pelas mulheres. A ‘‘Atitude de Blasé’’- Termo proposto pelo sociólogo alemão Georg Simmel no livro ‘‘The Metropolis and Mental Life’’- ocorre quando o indivíduo passa a agir com indiferença em meio ás situações que ele deveria dar atenção. Dessa forma, tal pensamento cabe perfeitamente em casos que os familiares não se policiam para a evolução de um relacionamento abusivo dentro da família por conta de desinformação ou medo, agravando o problema e tornando-o mais difícil de ser tratado.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da mulher, desenvolva e aplique palestras em empresas, locais públicos e em meios midiáticos a fim de acabar com a agresão que a população feminina sofre e aplicar monitoramento nas ruas a fim de encontral situações abusivas mais decorrentes, como a humilhação, ofensas e investidas físicas. E portanto, ajudando os familiares que não se posicionam, e também às vítimas da situação. Assim, torna-se-á possível a construção de uma sociedade onde o Estado desempenha corretamente seu “Contrato Social”, tal como afirma Jonh Locke.