ENEM 2015 - A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Do período colonial até a redemocratização do Brasil, em 1988, diversos entraves sociais e culturais foram encontrados na tentativa de desenvolvimento da nação. Atualmente, o país enfrenta muitos outros, dentre os quais destaca-se, devido à sua recorrência na conjuntura moderna, o difícil combate à violência contra a mulher. A partir de uma análise do impasse vigente, percebe-se claramente que ele está vinculado não só à falta de ações mais efetivas do poder público, mas também à deficiente formação de indivíduos pelas instituições construtoras de opinião.

Em primeiro plano, é irrefutável a ineficiência das autoridades governamentais na resolução desse problema, visto que ele persiste no contexto atual. De acordo com o sociólogo iluminista John Locke, esse fato configura uma quebra do contrato social, uma vez que, ao serem governados pelo Estado, os cidadãos esperam que esse amenize as mazelas sociais e funcione como agente preservador da ordem. Em vista disso, o contrato é diariamente quebrado no país, posto que além da física, cerca de 48% de outros tipos de agressões foram relatados pela Central de Atendimento à Mulher, o que, lamentavelmente, demonstra a transgressão do direito à segurança já estabelecido pela Constituição.

Ademais, é indiscutível que atribuir uma atenção maior para a educação da sociedade detém um papel decisivo na resolução desse impasse, dado que o ensino possui papel transformador na vida das pessoas. Conforme o filósofo Immanuel Kant, é no aprendizado que está o segredo para o aperfeiçoamento da humanidade. Nesse sentido, pode-se concluir que a instrução pedagógica é uma ferramenta poderosa que forma tanto indivíduos conscientes de seus direitos e deveres, bem como os ensina agir de maneira responsável na comunidade de que estão inseridos. Assim, enquanto o Estado não pautar seriamente a educação para obter cidadãos responsáveis, o Brasil não conseguirá combater de modo efetivo a violência que atinge as mulheres brasileiras.

Portanto, partindo do pressuposto que o combate desse impasse é árduo, urge a necessidade de mudança no ensino básico do Brasil. Para isso, cabe ao Estado, por meio do Ministério da Educação, principal órgão intermediador de políticas educacionais no país, modificar a grade curricular das séries iniciais às finais. Essa ação deve ser realizada mediante a inclusão de uma formação cidadã e ética, com a finalidade de originar pessoas conscientes de suas atitudes, reduzindo assim as agressões contra o sexo feminino. Dessa forma, por intermédio de ações responsáveis e efetivas, o Brasil terá capacidade de superar um dos entraves mais preocupantes na sociedade atual.